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69 resultados para "MANUTENCAO DA PISCINA PUBLICA"

Dispensaregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto: A aquisição parcelada dos produtos e materiais necessários para o tratamento da água e a correta manutenção da piscina situada anexo a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção da qualidade da água para a execução dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizados no espaço cedido pela Secretaria de Assistência Social, conforme descritos nos itens abaixo.

Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Manutenção em Piscinas

CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Manutenção em Piscinas

MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PINTURA PREDIAL IMPERMEABILIZACAO DE LAJES E MANUTENCAO DE ESQUADRIAS METALICAS E DE MADEIRA COMPREENDENDO MANUTENCAO CORRETIVA REFORMA E ADEQUACOES CIVIS NAS EDIFICACOES DO COMPLEXO MUNICIPAL PISCINA MUNICIPAL CONJ. POLI ESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS PALMITAL SP QUADRA 368 ABRANGENDO OS BLOCOS ADMINISTRATIVO DE SERVICOS VESTIARIOS E AREAS EXTERNAS VISANDO RESTABELECER AS CONDICOES DE ACABAMENTOS FUNCIONAIS SANITARIAS E DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Previsão de gastos para execução de serviços de manutenção, reforma e revitalização em espaços públicos, compreendendo: Remoção dos decks de madeira que estão podres com substituição dos novos; instalação de novos bancos externos, substituição de tábuas danificadas da parede localizados no Museu Municipal; Substituição de alambrado e pintura dos postes de sustentação (concreto) do campo de futebol; Pintura da piscina localizada na Praça Juarez Thadeu Cunha. Edital de credenciamento n.º 05/2025 Solicitação de compra 764/2026.

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 18 mil