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83 resultados para "MAT. DE CAMA, MESA,"

Inexigibilidade05/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de assessorar técnica e jurídica os diversos setores da Câmara Municipal, assegurando a correta e plena aplicabilidade dos preceitos legais pertinentes, notadamente aqueles decorrentes da Lei nº 14.133/2021, bem como prestar suporte técnico especializado e orientações jurídicas contínuas aos servidores, à Mesa Diretora, ao Corpo de Vereadores e às Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal, os serviços abarcarão, dentre outras atribuições, a elaboração de Projetos de Lei, a emissão de pareceres técnicos e jurídicos e o acompanhamento das matérias legislativas, assegurando, dessa forma, a regularidade, legalidade e eficiência no exercício das atividades parlamentares no âmbito da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Rondon do Pará · Rondon do Pará/PAR$ 136 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

MESA

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 761
Dispensa19/05/2026encerrado

MESA

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e seus Anexos, através de prestação de serviços especializados, de forma contínua, com aplicações trimestrais, para o período de 12 (doze) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade19/01/2026

contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados à prestação de apoio à mesa diretora, compreendendo assessoria, orientação e assistência técnica em matérias relacionadas ao planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como à análise e acompanhamento da execução administrativa e financeira, observando os princípios da economicidade e da razoabilidade, com o objetivo de subsidiar de forma qualificada a tomada de decisões relacionadas às demandas da Câmara Municipal De São Desidério.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO · São Desidério/BAR$ 145 mil
Dispensa19/03/2026

ARRANJO DE MESA

Porto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 400
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026

MOBILIARIO

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

MOBILIARIO

Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026

MOBILIARIO

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 64 mil
Dispensa09/02/2026

MOBILIARIO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026

MOBILIARIO

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 27 mil
Dispensa29/04/2026

MESA PARA PROFESSOR

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miracatu/SPR$ 13 mil