Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade16/04/2026Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático Gênios Socioemocional, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade05/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, IMPRESSO E DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS BIMESTRAIS DA APRENDE BRASIL DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA TRENTO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 44 HORAS/ANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM VERSÕES ONLINE DOS MATERIAIS E RECURSOS COMPLEMENTARES, CONSULTORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL. O MATERIAL DEVERÁ ESTAR ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/1996) E ÀS DEMAIS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, COM QUALIDADE GRÁFICA ADEQUADA E DURABILIDADE PARA TODO O ANO LETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 363 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO NO CURSO PRESENCIAL CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação sobre “Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”. Carga horária de 36 horas, ministrada em ambiente virtual (Google Meet ou equivalente), de forma síncrona, atendendo a até 25 (vinte e cinco) servidores da instituição e mais 10 (dez) cortesias. Inclui fornecimento de material didático em formato digital e emissão de certificados individuais.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026Aquisição de material didático especializado, COLEÇÃO SER E APRENDER ABRINDO CAMINHOS destinado ao atendimento da Educação Especial, para os alunos e professores da rede municipal de ensino de Bataguassu-MS. SEMECFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · Bataguassu/MSR$ 352 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026MATERIAIS ESCOLARES.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pouso Alegre/MGR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026encerradoMaterial de InformaticaDEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de treinamento de reciclagem NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, com carga horária mínima de 8 horas, na modalidade presencial in company, com emissão de certificados individuais, material didático, avaliação de aprendizagem e relatório final.Servico Autonomo de Agua e Esgotos de Amparo - SP · Amparo/SPR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoMaterial de InformaticaNÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GABINETE DO COMANDO GERAL · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de Material didático em formato de livros que tenha por público-alvo a população juvenil e infantojuvenil da cidade de Corinto/MG, para fins de campanha institucional objetivando aproximar o Poder Legislativo dos munícipes, especialmente jovens das redes pública e privada ensino, instruindo sobre o papel do Poder Legislativo, ações de participação popular, visando fortalecer a cidadania e o processo democráticoCorpo Legislativo · Corinto/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa HSF COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.222.005/0001-45, para o fornecimento de material didático complementar alinhado às novas matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), destinado aos alunos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, incluindo plataforma digital, assessoria pedagógica e demais recursos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 1,8 mi
Dispensa12/08/2026Contrato e a contratacao do SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial entidade integrante do Sistema S de notoria especializacao e sem fins lucrativos para execucao do curso Basico em Manicure e Pedicure com carga horaria de 36 horas aula incluindo material didatico e certificado de conclusao para turma de ate 15 participantes com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 15 mil