Dispensa26/03/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIs, CENTRO DE APOIO GERIÁTRICO S/S LTDA, PRESTRADORA DE SERVIÇOS E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO DE AMBOS OS SEXOS, EM GRAUS I, II E III DE DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMILIAUnidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 0
Dispensa26/03/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A CRIANÇA I.G.C.S. ACOLHIDO NA CASA LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA DE BAMBUÍ.SETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 89
Dispensa08/04/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A CRIANÇA J.M.C.S ACOLHIDA NA CASA LAR ,OBJETIVANDO ÁS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALSETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 59
Dispensa05/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A CRIANÇA I.G.C.S ACOLHIDA NA CASA LAR ,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALSETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 81
Dispensa15/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 43 mil
Dispensa25/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A CRIANÇA T.G.C ACOLHIDA NA CASA LAR ,OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSETOR DE GESTÃO DO CREAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 36
Dispensa15/06/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 265
Dispensa31/03/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 11 mil
Dispensa07/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA MENOR DE IDADE ACOLHIDO NO AICAPREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 625
Dispensa15/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idosoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001327/2026-85; Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atendimento dos Acolhidos da Casa Lar.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MENOR DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 626
Dispensa21/07/2026Aquisição de medicamento Aristab (Aripiprazol) 10 mg, conforme precisão medica, destinado ao atendimento de adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional Joias de Cristo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026MedicamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026Aquisicao de medicamentos em farmacia de plantao para acolhido da Casa Lar Secretaria de Assistencia SocialPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 116