Inexigibilidade16/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.200 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade13/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.200 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (AMBULATORIO), COM A CARGA HORÁRIO DE HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 104 mil
Inexigibilidade24/07/2026SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (URGENCIA), COM A CARGA HORÁRIO DE 600 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 72 mil
Dispensa20/01/2026adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil
Inexigibilidade09/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.920 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 144 mil