Inexigibilidade23/04/2026
TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
168 resultados para "NÃO PERECIVEIS"
Dispensa22/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGOMINAS, PARA ATENDIMENTO TEMPORÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002”,
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 3,5 mi
Dispensa15/04/2026
Contratação emergencial para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Poço Verde/SE, para atendimento durante o ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE/SE · Poço Verde/SER$ 851 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 296.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020/2026 - FRANM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E SHOWS MUSICAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 180 mil
Dispensa14/04/2026
Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.
ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 292.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026
INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
COPOS DESCARTÁVEIS 0050500056.000434/2022-42
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 291.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INEXIGIBILIDADE 0040609911.000015/2026-08 FOTOTERAPIA
SUPER MEDICA HUOC · Recife/PER$ 228 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.
Unidade Única · Itajubá/MGR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/01/2026
INEXIBILIDADE PARA HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DE DOIS RECORDES BRASILEIROS, A SEREM REGISTRADOS NO RANKBRASIL – RECORDES BRASILEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 017/2026 - ELETRICO EMPREENDIMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO · Santana/BAR$ 350 mil
Dispensa08/04/2026
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026
INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO IMOVEL EDUCAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 84 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIRA – SE, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026
INEXIGIBILIDADE - SHOW LEO VAQUEIRO FESTA DO PEÃO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 70 mil