Inexigibilidade13/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE MARÇO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 12.481,70 70% DO VALOR DO SALARIO MINIMO POR IDOSO) PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DOS MES DE FEVEREIRO COM OS IDOSOS QUE SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO PADRE HOLMIRO HERTEMANN. ESSE PAGAMENTO É REFERENTE OS SEGUINTES IDOSOS: EDELVIRA ANTUNES , JURACY DA SILVA, NELSON MATTOS, ANTONIO CARLOS VIANA, FLAVIO PAES, LAURINDA DE JESUS CORTES, DORCELINO ENCARNAÇÃO DA SILVA, HELENA GARCIA, CELSO MARQUES, CELESTINO PAULUS E NORACILDA RIBAS CARVALHO QUE SE ENCONTRAM NAS DEPENDENCIAS DO LAR DO IDOSO PADRE HOLMIRO HERTENN. SOLICITO A DISPENSA DE O PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO ESTARMOS ORGANIZANDO UM TERMO DE PARCERIA, POR ESTE MOTIVO ESTAMOS SOLICITANDO A DISPENSA MENSALMENTE. O PAGAMENTO SERÁ APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA EVENTO REFERENTE AO DIA DA FAMÍLIA MÊS DE MAIO. A ATA DE REGISTRO 08/2026 QUE POSSUI O ITEM 2273 GARRAFA DE PRESSÃO PERSONALIZADA. A EMPRESA GANHADORA SOLICITOU DESISTÊNCIA DA ENTREGA . OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DESISTÊNCIA E QUE NÃO POSSUI SEGUNDA E TERCEIRA EMPRESA ESTÁ EM ANEXO. O EVENTO BUSCA FORTALECER OS LAÇOS ENTRE OS PARTICIPANTES, ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE E PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO DE BRINDES SE JUSTIFICA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO EVENTO, SERVINDO COMO GESTO SIMBÓLICO DE ACOLHIDA, RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE A REDE SOCIOA SSISTENCIAL E OS USUÁRIOS ATENDIDOS.. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DA SECRETARA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RUA MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO S/N E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 12 mil