Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação, soldagem e reinstalação da placa em homenagem ao Padre Libério, localizada no trevo de acesso ao Município de Leandro Ferreira/MG, sentido Nova Serrana/MG, compreendendo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo necessários à execução, excluídas as ferragens e demais elementos estruturais metálicos, que serão fornecidos pelo Município, conforme condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda Consolidado.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/08/2026A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.Unidade Única · Itacuruba/PER$ 350 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em serviços educacionais para prestação de cursos profissionalizantes (qualificação profissional) destinados a adolescentes e jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto (MSE), acompanhados pelo CREAS de Abreu e Lima/PE, distribuídos em 7 (sete) módulos/eixos de formação (Pacote Office/Informática/Manutenção de Micros; Recursos Humanos/Administração; Operador de Caixa; Recepção/Cuidador de Idosos; Atendente de Farmácia; Inglês; e Barbeiro Iniciante), incluindo disponibilização de instrutores, espaço físico, mobiliário e equipamentos, material didático, insumos práticos e certificação final, NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, sendo apresentado em volume único, contendo o Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento Estimado, Memória de Cálculo, Cronograma de Execução e Outros.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Dispensa07/08/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, DFD N° 100/2026.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMS · Cabeceiras/GOR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026PLATAFORMA DE GESTAO ELETRONICA DE DOCUMENTOSADMINISTRAÇÃO GERAL · Machado/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de curso para duas servidoras para participação no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026. Conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 696/2026/SESAU-SDGP (73582207).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais conforme Termo de Referência apensoPERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026SOLICITO A CONTRATACAO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS CONSISTENTES NA EXECUCAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL DE ACORDO COM OS CURSOS DESCRITOS NO PROGRAMA RS QUALIFICACAO RECOMECAR E CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXOS.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 64 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição e instalação de persianas sob medida, incluindo fornecimento de materiais e instalção, destinadas à nova sala do setor administrativo e à recepção da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, conforme especificações constantes neste Documento de Formalização de Demanda.JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 648
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Dispensa11/08/2026encerradoServiço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramentaSETUR · Belém/PAR$ 72 mil
Dispensa29/07/2026REFERENTE AO SERVICOS DE FORMULACAO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 100
Inexigibilidade11/08/2026A contratação direta da empresa LUIS MARIO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ n.º 24.471.838/0001-21, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação do POETA CÍCERO MENDES E BANDA GIBÃO SURRADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 10h00min às 11h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE. Conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.Unidade Única · Itacuruba/PER$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gasolina aditivada, destinada ao abastecimento do veículo oficial Chevrolet Spin, placas JCS2A28, pertencente à frota da Câmara Municipal de Soledade – RS. Estima-se o consumo de 2.400 (dois mil e quatrocentos) litros de gasolina aditivada pa-ra o período de 12 (doze) meses, conforme previsto no Documento de Formalização de Demanda.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 15 mil
Dispensa01/08/2026RC: 6139/2026 RC 6139/2026- CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ TIPO A1SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 129
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de solução tecnológica integrada de planejamento de compras e contratações governamentais, no modelo de licenciamento de Software como Serviço (SaaS) — plataforma GovPlan —, abrangendo módulos para elaboração, gerenciamento e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e relatórios gerenciais, incluindo suporte técnico contínuo e atualizações normativas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO D.FEDERAL · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 220
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA ANALISE CLINICAS CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO DOS RESULTADOS LIBERADOS PELO LABORATORIO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº08/2026 EM ANEXO PELA COORDENADORA RESPONSAVEL ' GABRIELA CASTRO'BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerradoPROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA PARA ESTÁ CASA DE LEIS.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu/GO, compreendendo orientação jurídica, elaboração de pareceres, apoio técnico-institucional, capacitação e suporte às ações voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 46 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CNPJ A1 (01 UNIDADE) E CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF A3 (01 UNIDADE), PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORÁ/SC, DESTINADOS À ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS OFICIAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 404
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE CERTIFICADO DIGITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 0
Dispensa10/08/2026Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para implantação e gerenciamento de soluções de segurança da informação, incluindo firewall, antivírus corporativo e monitoramento de rede.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 24 mil