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205 resultados para "O Objeto da presente"

Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,0 mi
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 4 kg (quatro quilogramas) de chá de camomila, 4 kg (quatro quilogramas) de chá de capim-limão e 4 kg (quatro quilogramas) de chá de hortelã, a granel e embalados, correspondentes aos itens 4, 5 e 6 da Solicitação de Compra nº 66/2026. O processo próprio decorre do mercado de distribuidores especializados, distinto dos fornecedores de leite, café e açúcar tratados no processo correlato, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 840
Dispensa17/08/2026

O objeto do presente Processo de Compra é a aquisição de 7 (sete) caixas de leite UHT integral com 12 unidades de 1 litro, 40 (quarenta) unidades de café tradicional a vácuo de 500 g e 20 (vinte) unidades de açúcar refinado de 1 kg, correspondentes aos itens 1, 2 e 3 da Solicitação de Compra nº 66/2026. Os chás dos itens 4, 5 e 6 serão instruídos em processo correlato devido ao mercado fornecedor especializado, preservado o controle conjunto, conforme especificações, quantitativos e condições constantes dos documentos técnicos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa17/08/20262 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de ventiladores, freezer e geladeira, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 42 mil
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Mobilidade Urbana Sustentável - Programa Pós graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Dispensa17/08/20262 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA A MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026.

Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 17 mil