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80 resultados para "O Termo de Compromisso"

Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA · Dom Macedo Costa/BAR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.

Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 20 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTÁGIO E EMPREGO – CEMPRE, EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO A GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COMPREENDENDO O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO: R$ 30,00 (TRINTA REAIS); QUANTIDADE MÁXIMA DE ESTAGIÁRIOS POR MÊS: 40 ESTAGIÁRIOS; VALOR MÁXIMO A SER PAGO POR MÊS: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 14 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de consultoria nacaptação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências governamentais e congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 199 mil