Inexigibilidade22/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026habilitar e credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos no município de Carinhanha Bahia, com base no termo de referênciaSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Carinhanha/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 204 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS PESADOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. VEÍCULOS LEVESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade27/04/2026Credenciamento pessoa física ou jurídica, devidamente inscrita no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI - MG, para atender as necessidades de avaliações imobiliárias no âmbito do município de Barroso/MG, para fins de ITBI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Credenciar Pessoas Jurídicas - Organizações Civis de Saúde (OCS) e Pessoas Físicas - Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede em Porto Alegre e Região Metropolitana, com a finalidade de prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, odontológico e de reabilitação.POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 810,0 bi
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026refere-se a habilitar e credenciar pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados e lanches completos para servidores públicos, prestadores de serviços a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Carinhanha - BahiaSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Carinhanha/BAR$ 43 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74; no Inciso I, do Artigo nº 79 da Lei nº 14.133/2021, no Inciso I do Artigo nº 03 do Decreto nº 11.878/2024, e no Decreto Municipal nº 8728/2024, para Procedimento de Credenciamento – Pessoa Jurídica – para a prestação de Serviços Veterinários de Urgência e Emergência, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marialva – PRPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026O presente Termo de inexigibilidade tem por objeto CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR COM OPERADOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A FIM DE ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.188/2025.MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 320 mil
Inexigibilidade20/03/2026Constitui objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos,interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, para secretaria municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 604 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS VOLANTES EM CARRO DE SOM, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DIGITAL, PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE SPOTS E INSERÇÕES EM RÁDIO AM E/OU FM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade23/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CREDENCIADAS NOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 87 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0