Dispensa13/02/2026Fornecimento de água.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviço de fornecimento de águaCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento e troca de filtros dos purificadores de água, devendo ser atendido conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de ReferênciaSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Serviço de fornecimento de águaCAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento e troca de filtros dos purificadores de água, devendo ser atendido conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de ReferênciaSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIC.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio e alagamento, com fornecimento de equipamentos, no Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio. O serviço deverá atender às normas técnicas aplicáveis ao ambiente naval, assegurando a proteção da tripulação, dos sistemas de bordo e a manutenção da capacidade operacional da embarcação.NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO · Belém/PAR$ 65 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação para aquisição de ração 'super premium' destinada à alimentação de cães adultos e filhotes de porte grande e gigante, visando atender às necessidades nutricionais específicas da Divisão de Operações com Cães (DOC) do IAPEN. A Contratada deverá fornecer ração canina da categoria "Super Premium” sendo marcas aceitáveis N&D, Hills, Premier , Royal Canin ou outra que, de acordo com as normas estabelecidas pelo fabricante, atenda às especificações técnicas determinadas neste termo de referência.INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 47 mil
Dispensa01/04/2026Aquisicao de medicamentos e materiais de uso veterinario destinados a retomada das acoes de castracao controle populacional de animais e atendimentos basicos de saude animal realizados pelo Municipio. O objeto compreende o fornecimento de produtos novos devidamente regularizados junto aos orgaos competentes incluindo medicamentos veterinarios e insumos auxiliares devendo atender integralmente as normas sanitarias de qualidade e seguranca aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação, consistente no fornecimento de 150 (cento e cinquenta) kits de lanche, destinados ao atendimento de reuniões institucionais da Câmara Municipal de Tarumã/SP. 1.2. Cada kit deverá conter, no mínimo: 08 (oito) unidades de salgadinhos sortidos; 01 (um) lanche natural; Bebidas (refrigerante e suco natural); Itens de apoio (copos descartáveis, guardanapos e similares). 1.3. Os kits serão fornecidos de forma parcelada, para atender 05 (cinco) reuniões institucionais, com média de 30 (trinta) participantes por evento, conforme cronograma a ser definido pela Administração.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr Localidade de Quatro Cantos. Justificativa da despesa A presente despesa destina se a ampliacao e melhoria da rede eletrica na Rua Aloysio Rohr localizada na comunidade de Quatro Cantos no Municipio de Picada Cafe visando proporcionar maior capacidade seguranca e confiabilidade ao fornecimento de energia eletrica atendendo as necessidades da infraestrutura local. A contratacao devera ser realizada junto a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. por se tratar da concessionaria responsavel pela distribuicao de energia eletrica na regiao do Municipio de Picada Cafe detentora da competencia exclusiva para a execucao de intervencoes na rede de distribuicao tornando inviavel a contratacao de outro fornecedor para a prestacao deste servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026Fornecimento de coffee break para atender às demandas alimentícias da Câmara de Deputado Irapuan Pinheiro. O fornecimento deverá ser realizado em quantidades suficientes, ajustadas conforme as necessidades específicas da Câmara Municipal de Deputado Irapuan PinheiroCÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 7 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção, acabamento técnico e ajustes em ferro (âncora) patente tipo Hall, com fornecimento do equipamento, destinado ao Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”. O serviço deverá atender às especificações técnicas navais e aos requisitos operacionais da embarcação, garantindo resistência, segurança nas operações de fundeio e manobras, além da plena operacionalidade e prontidão do navio.NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO · Belém/PAR$ 55 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de gás de cozinha, que serão doadas as famílias atendidas pelo CRAS devido a hipossuficiência financeira, visando suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maurilândia/GOR$ 63 mil
Dispensa05/03/2026encerradoConstitui objeto deste o Serviço de Seguro veicular, para atender os veículos da frota municipal de Moreira Sales/PR. A prestação desse fornecimento deverá contemplar todos os itens constantes no termo de referência abaixo.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER UM LINK DEDICADO DE INTERNET COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 200MB, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ANEXOS DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO ROTEADORES. ALÉM DISSO, DEVE GARANTIR UM PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO (SLA) DE 8 HORAS PARA SUPORTE TÉCNICO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS.PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS · Porto Alegre do Tocantins/TOR$ 16 mil
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeitura de Palmas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade dos ambientes de uso coletivo. O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e sob demanda, garantindo a adequada manutenção das condições sanitárias dos ambientes institucionais. Os materiais deverão atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, incluindo regulamentação da ANVISA e, quando aplicável, normas de segurança relativas a Equipamentos de Proteção Individual (EPI).5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo aéreo não tripulado (drone), com as devidas especificações técnicas, destinado a atender às demandas operacionais da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SESPUMA).MUNICIPIO DE POJUCA · Pojuca/BAR$ 31 mil
Dispensa06/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 62 mil
Dispensa30/03/2026Dispensa de Licitação referente à serviço e aquisição de acessórios automotivos destinados à caminhonete ranger XLS, visando atender às demandas operacionais da Secretaria de Pesca de Porto Belo/SC. Deverá contemplar o fornecimento de 01 (um) conjunto completo de acessórios para adequar e melhorar as condições de uso do veículo oficial, e proporcionar maior segurança, conservação, funcionalidade e conforto no desempenho das atividades operacionais da Secretaria de PescaSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, aferição e certificação de tacógrafos, incluindo fornecimento e reposição de peças, para atender os veículos da frota municipal, bem como a devida regularização dos equipamentos junto ao INMETRO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 19 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa jurídica, para prestação serviços técnicos especializados no segmento de Tecnologia da Informação, para o fornecimento de Licença de uso de Sistema Operacional, bem como o Suporte Técnico e Manutenção do Sistema Informatizado, para as Práticas Legislativa de apresentação, Tramitação, Votação e Publicação dos Projetos que devem tramitar pelo Plenário da Câmara Municipal, incluindo o fornecimento de Locação de Tabletes, para atender o Plenário da Câmara Municipal de Arez/RNCÂMARA MUNICIPAL · Arês/RNR$ 51 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil