Dispensa10/06/2026
O presente objeto deste termo de dispensa, tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios,conforme especificações contidas no termo de referência.
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 100
228 resultados para "O objetivo do presente"
Dispensa07/05/2026encerrado
Se encontra pormenorizada no Termo de Referência
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
O presente objeto consiste na aquisição de ferramentas automotivas para a Seção de Manutenção de Viaturas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contratação direta.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026
O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de comunicação visual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade01/06/2026
O presente objeto trata-se de patrocínio no valor de R$ 52.786,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais), destinado à Associação Brasileira de Odontologia – Seção Sergipe, para realização do II Congress Days, evento científico voltado ao tema " Vivendo a Odontologia do Futuro".
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 53 mil
Inexigibilidade24/04/2026
A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c
MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é o Unidade Jacarepaguá - sito Estrada do Caçambe, nº 66, Jacarepaguá.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é o Unidade CRIAAD Riachuelo - sito Rua Bandeira de Gouveia, Riachuelo.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é o Unidade CRIAAD São Gonçalo - sito Dr. Getúlio Vargas, 48 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é o Arquivo Central - sito Rua Sta. Engrácia, 76 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é da Unidade CRIAAD Cabo Frio - sito Rua Dezesseis, Q.19, lote 15 – Parque Burle - Cabo Frio.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e na protocolização dos documentos necessários junto ao CBMERJ para obtenção do Laudo de Exigências emitido pela referida corporação. A edificação do presente objeto é a Unidade CRIAAD Padre Miguel - RJ, situado à Rua Ibitiuva, 314 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.
Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 21 mil
Dispensa22/05/2026
O presente objeto refere se a aquisicao contratacao de materiais quimicos destinados a limpeza e manutencao de piscinas visando garantir a qualidade da agua a seguranca dos usuarios e a preservacao das estruturas fisicas. Os produtos devem incluir cloro algicidas reguladores de pH clarificantes e outros itens essenciais para o tratamento adequado da agua atendendo as normas vigentes e as especificacoes tecnicas exigidas para uso em piscinas de diferentes portes.
PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, Instituto Negócios Públicos, CNPJ 10.498.974/0002-81, que promoverá o "8º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", evento 100% presencial, em Foz do Iguaçu/PR. O presente objeto objetiva capacitar 2 (DOIS) servidores da Superintendência Regional do DNIT no Piauí.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Constitui o presente objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) no Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN 2026, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 32 horas, em Curitiba/PR, formato presencial, destinado à capacitação de 5 (cinco) servidoras da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO - ASBRAN
ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026
O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário, compreendendo reparo, reforma, substituição de peças ou equipamentos e eventuais trocas completas, abrangendo os seguintes itens: Cadeiras giratórias e fixas, com ou sem estofamento, Longarinas (conjuntos de assentos fixos), Estofados em geral (incluindo espumas, tecidos, courvin e demais tipos de revestimento), Cadeiras plásticas, inclusive com reforço estrutural ou substituição de partes danificadas. Os serviços serão executados nas dependências das unidades da Policlínica e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), conforme demanda e solicitação.
CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 44 mil
Inexigibilidade06/05/2026
O presente objeto tem por finalidade a realização e apoio institucional aos Jogos Escolares Maranhenses – JELS, promovendo a integração esportiva, educacional, social e cultural entre estudantes da rede pública e privada de ensino do Estado do Maranhão, por meio da organização, coordenação, execução e participação nas competições esportivas estudantis em suas diversas modalidades.
Secretaria Municipal de Desportos e Lazer · São Luís/MAR$ 703 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade27/04/2026
3.1. O PRESENTE OBJETO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM FUTURES THINKING, ANÁLISE DE CENÁRIOS E TENDÊNCIAS, COM VISTAS A IDENTIFICAR, ANALISAR E INTERPRETAR SINAIS EMERGENTES, INOVAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS QUE POSSAM IMPACTAR O AMBIENTE ESTRATÉGICO DA ORGANIZAÇÃO, SUBSIDIANDO O PROCESSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TOMADA DE DECISÃO E FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES DE MÉDIO E LONGO PRAZOS.
GECOT · Brasília/DFR$ 569 mil
Dispensa20/04/2026encerrado
O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima Paulino Fernandes Rua Jaime Candian e Rua Leocadia M. G. Ciqueira Jardim Ines Groppo com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 20,1 mi
Dispensa20/04/2026encerrado
O presente objeto consiste na contratação emergencial (art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021), de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima, Paulino Fernandes, Rua Jaime Candian e Rua Leocádia M. G. Ciqueira - Jardim Inês Groppo, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra.
Unidade Única · Ubá/MGR$ 20,1 mi
Inexigibilidade17/04/2026
constitui o presente objeto a locação de imóvel para abrigar o Pré-Escolar Municipal Carrossel, em conjunto com a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de modo que o município não possui local próprio para essa finalidade e a contratação será necessária para melhor atendimento das crianças matriculadas rede de ensino municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Próprio.
Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Dispensa13/04/2026
O presente objeto consiste na aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de equipamentos de controle de trafego e sinalizacao viaria destinados ao restabelecimento da seguranca e da organizacao do fluxo de veiculos e pedestres nas vias publicas do Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica.
PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 528 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD e Termo de Referência.
ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312