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239 resultados para "O objeto da inexigibilidade"

Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026

CONSTITUI OBJETO DE INEXIGIBILIDADE PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO TEXTUAL (3º AO 5º ANO) E MATERIAL DE APOIO SAEB (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVINHEMA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 795 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 14.915.628/0001-21, com Sede na Rua Cleto Campelo, nº 44, bairro: Santo Antônio, Recife/PE, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NORDESTINO DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, nº 399, bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DE FABINHO NORDESTINO E BALANÇO NORDESTINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: TITÃO MEGGA STAR, através da Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770./0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, N° 399, Bairro Nossa Senhora das Dadores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TITÃO MEGGA STAR, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.657.268/0001-99, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 409, sala 02, bairro: Siqueira, Maracanau/CE, Cep: 61923-115, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 150 mil