Inexigibilidade06/05/2026O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerradoConstitui objeto desta contratação a aquisição de instrumentos musicais destinados ao uso do Departamento de Cultura do Município de Ibirama/SC, visando atender às suas necessidades e atividades culturais, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, FRIGOBAR E FORNO MICRO-ONDAS), NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A EQUIPAR E ATENDER ÀS DEMANDAS DA CONVIVA MERCADOS E FEIRAS – AUTARQUIA MUNICIPAL.CONVIVA MERCADOS E FEIRAS - AUTARQUIA MUNICIPAL · Recife/PER$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoO objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto desta contratação trata-se da aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA.Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira · Paraíso do Tocantins/TOR$ 22 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto desta contratação consiste na abertura de processo na modalidade DISPENSADE LICITAÇÃO para a contratação do serviço de locação de sistema de sonorização e painéis de LED, incluindo os serviços de instalação, operação e desmontagem, para atender às necessidades do Congresso “Sementes do Saber”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC).Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidade deDISPENSA DE LICITAÇÃO para compra de chinelos para presentear os servidorespúblicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 16 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto desta; Contratação de empresa especializada a Prestação de Serviços Técnicos Especializados voltados à Instalação, configuração e integração de sistema informatizado de gestão pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras, Contratos e Licitações, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba, mantida pelo Consórcio Interfederativo de Saúde Itaberaba/Seabra – Chapada Unida:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade04/08/2026objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026O objeto desta contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Instrução para a Fanfarra Municipal, de acordo com os itens, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE ITOBI · Itobi/SPR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto desta, Contratação de empresa especializa na realização de curso presencial “Lei nº 14.133/21 na Prática: Transparência como Estratégia de Gestão”, a fim de atender a demanda do consórcio público Interfederativo de saúde da região de Itaberaba e Seabra. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste dispositivo:Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026O objeto desta contratação consiste na abertura de processo licitatório na modalidade de dispensa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de conectividade à internet por fibra óptica, conforme especificações técnicas, normas aplicáveis e condições estabelecidas neste documento, destinados a atender a demanda os diversos órgãos e unidades da Administração Pública MunicipalPrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte · Bom Jesus do Norte/ESR$ 369 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[LICITANET] - O objeto desta contratação é a execução de obra a qual visa a adequação e melhoria da pista de malha localizada na Av. Juscelino Kubitschek esquina com a Rua Castro Alves, setor 15, no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme dimensões, especificações e demais elementos constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais peças técnicas integrantes do processo.MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 67 mil