Inexigibilidade13/01/2026
O presente Contrato tem como objeto a Prestação de serviços técnicos especializados de TREINAMENTO PARA AVALIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO.
Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 69 mil
236 resultados para "O presente Contrato objetiva"
Inexigibilidade05/08/2026
O objeto do presente contrato consiste na locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório do Anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Eduardo Ribeiro de Santana, pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Umbaúba/Se, situado na Rua Aniceto Lima, nº 51, Centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma locação.
PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical da artista Cintia Kezia de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 971.365.651-20, nome artístico "CINTIA MORAIS", que integrará a programação oficial do evento "Final da 3ª Copa Adélio Silva", a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, a partir das 13:30h, na Arena Recanto situada na Rua SR-10, Quadra 12, Lote 13, Recanto das Minas Gerais, Goiânia-GO., conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 80 mil
Inexigibilidade08/05/2026
O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização, implantação assistida e suporte da solução integrada Matiz Conecta / Matiz Conecta NR-1, voltada à educação, inclusão, saúde mental, desenvolvimento socioemocional e conformidade ocupacional, compreendendo plataforma digital SaaS, conteúdos autorais, avaliações, trilhas formativas, relatórios, capacitação, suporte e, quando aplicável, conectividade móvel e componentes especializados de saúde mental.
MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 167,4 mi
Inexigibilidade12/08/2026
O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.
Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAI
PODER LEGISLATIVO · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado pararealização de Oficina Técnica Intersetorial sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, comfoco nas condicionalidades, no acompanhamento familiar e na proteção das famíliasbeneficiárias, destinada aos servidores e profissionais das áreas de Assistência Social, Educaçãoe Saúde do Município de Itacaré/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026
O presente contrato tem por finalidade a conjugação de esforços para o desenvolvimento do projeto "NARRATIVA COMO FERRAMENTA PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ”.
UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 194 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia
DIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade24/06/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria que moram distante.
Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 137 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA SANTOS DUMONT, Nº 51, BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO KLEWDSON FERRAZ DA SIVA, CPF: 537.188.015-15, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA STAFF NO NOME DO SR. JAILSON BARBOZA DOS SANTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ: 24.721.054/0001-04, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA CAPS II, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA GUILHERME DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA, NO DIA 18/06/2026
Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026
Constitui-se objeto deste instrumento a prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT), parte integrante este instrumento
Departamento de Agricultura · Nova Itaberaba/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria
Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil
Dispensa28/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto Capacitando em Gestão nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados nas secretarias municipais.
Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 958 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade30/06/2026
O presente Contrato tem como objeto regular a compra e venda de energia elétrica entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, para uso exclusivo na Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 61 mil
Dispensa03/08/2026
Objeto da presente contratação o fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026
Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade03/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MATHEUS DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA NO DIA 19/06/2026
Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 30 mil