licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

219 resultados para "O presente TERMO DE"

Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de contratação de inscrições dos servidores para participação no Curso de contabilidade aplicada ao RPPS, promovido pela ABCPREV-Gestão e Formação Previdenciárias, no período de 20 e 21 de agosto de 2026, em Vitória-ES, para atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensa14/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados à realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento dos equipamentos de áudio, montagem, instalação, configuração, operação, desmontagem, transporte dos equipamentos quando necessário e disponibilização de técnico especializado para acompanhamento durante as sessões, inclusive nas sessões itinerantes realizadas nos distritos e demais localidades do Município.

MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa14/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação tem por objeto a realização da revisão de garantia dos 10.000 (dez mil) quilômetros, ou 12 meses do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton SPO GL, 5 lugares, placa SXZ5G42, conforme especificações do fabricante, visando à manutenção da garantia de fábrica e ao bom funcionamento do veículo utilizado em atividades institucionais da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de apresentação artística do cantor Heitor Santos, para realização de show musical com duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), a ocorrer no dia 14 de agosto de 2026, durante o evento Carroceatas 2026, a ser realizado no Distrito Pé Leve, Município de Limoeiro de Anadia/AL, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Limoeiro de Anadia/ALR$ 150 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil