Dispensa15/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
276 resultados para "O presente curso tem"
Inexigibilidade05/03/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 04 quatro vereadores em curso de capacitacao com o tema FISCALIZACAO SEM SEGREDOS CONTROLE EXTERNO CONTROLE INTERNO E LGPD NA ATUACAO DOS VEREADORES a ser realizado entre os dias 03 a 06 de marco de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCACAO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTANCIA LTDA para treinamento de 01 um servidor no curso cujo tema e CURSO PRATICO DE ORCAMENTO PUBLICO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENTARIO E ORCAMENTO IMPOSITIVO EM AMBITO MUNICIPAL a ser realizado na modalidade EAD.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
CURSO
SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 02 dois servidores em curso de capacitacao com o tema CAMARA MUNICIPAL 2026 INOVACAO EFICIENCIA E PROTAGONISMO DO PODER LEGISLATIVO a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para treinamento de 01 um vereador no curso cujo tema e FISCALIZACAO LEGISLATIVA EM ANO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E AS RESTRICOES PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA EM 2026 a ser realizado nao periodo de 24 a 27 de fevereiro de 2026 no municipio de Brasilia DF.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a Contratacao de curso com a Empresa WR GESTAO PUBLICA CAPACITANDO GESTORES PUBLICOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS LTDA para inscricao de 03 tres vereadores no curso cujo tema e OFICINA PARA VEREADORES E SERVIDORES MIDIAS SOCIAIS RESPONSABILIDADE FISCAL CAC Centro de Atendimento ao Cidadao E A CAPACITACAO DO TI a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratacao de curso com a Empresa Instituto Global de Administracao Publica para inscricao de 04 quatro vereadores em curso de capacitacao com o tema CONTROLE INTERNO E GOVERNANCA MUNICIPAL O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA a ser realizado entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG.
CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Gestão Pública: Diálogo Institucional Práticas Eficazes Entre Prefeitura e Câmara nos dias 19/05/2026 a 22/05/2026 para o servidor efetivo da Câmara , Crislei dos Santos Megda.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade14/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade consiste na oferta dos Cursos de Português como Língua Estrangeira – Básico e Avançado, voltados ao desenvolvimento das habilidades de fala, escuta, leitura, escrita e socialização de imigrantes estrangeiros que venham a se estabelecer em Veranópolis.
PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Dispensa19/03/2026encerrado
A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.
INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CURSO
Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026
CURSO
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026
O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18
PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Dispensa09/03/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O objeto do presente é a contratação dos serviços de curso de aperfeiçoamento para o FUNPRESI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE INHUMAS · Inhumas/GOR$ 594
Dispensa17/04/2026encerrado
CURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa20/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 356