Dispensa14/08/2026encerradoA presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEMO 41, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 MARISTELA PRILIPS - PROCESSO Nº 1184/2010 LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EXPEDITO RODRIGUES - PROCESSO N° 0005994-45.2019.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Dispensa04/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 NOTA DE EMPENHO 676 2026 E 677 2026 E PROCESSO 25 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado que os discos de freio estao com desgaste acima do limite indicado pela normas de seguranca FIAT encontra se com 3mm. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca Fiat.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade31/07/2026PROVENIENTE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, PARA OS PACIENTES: G. L. O. G. PROCESSO Nº 0287.19.001570-4; J. M. S. PROCESSO Nº 0287.15.000765-9; M. S. DE S. PROCESSO Nº 0287.12.008020-8, R. A DE S. PROCESSO Nº 0287.19.500238-2; S. P. Z., PROCESSO Nº 0287.16.0077660-3, EM ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA · Guaxupé/MGR$ 283 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de fraldas, absorventes geriátricos e coletores de urina, para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa16/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de sensores, insulinas e insumos para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026MEMO 954/2026.AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL, A.L.A.N., PROCESSO Nº 1000935-97.2022.8.26.0116; C.A.F., PROCESSO Nº 116.01.2008.004117-0; H.A.G.M., PROCESSO Nº 000054-6.2014.8.26.0116; J.V.S., PROCESSO Nº 1000367-86.2019.8.26.0116; E M.R.P., PROCESSO Nº 712/12.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra Suplementos Alimentares para atendimento de pacientes conforme processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência anexo ao processo. Esses produtos têm como objetivo atendendimento de demandas de pacientes após decisões judiciais. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processos judiciais, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 40 mil
Dispensa24/04/2026Contratacao de seguro por 30 dias para veiculos pesados enquanto tramita o processo licitatorio e Contratacao de seguro para veiculos leves por 30 dias enquanto tramita o processo licitacao e Contratacao de seguro para veiculos das Vigilancias epidemiologica e ambiental por 30 dias enquanto tramita o processo licitatorio. e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancia do Samu enquanto tramita o Processo licitatorio e Contrato de seguro por 30 dias para ambulancias Brancas enquanto tramita o Processo licitatorioPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO DA EEEM DR JOAO RAIMUNDO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DO RS PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PAR AALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA PARA AO PERIODO DE 23 FEVEREIRO A 31 DE MARCO DE 2026 ATE QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATORIO EM ANDAMENTO A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 82 mil
Dispensa04/02/2026Aquisição de medicamentos manipulados para atendimento de ordens judiciais LIMINAR DOS PACIENTES: EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO N° 2524002/2017 EVERTON EDNALDO DA CRUZ – PROCESSO N° 10066184820178260292 LUIS FERNANDO DE MOURA SANT ANA – PROCESSO N° 10082304520228260292. MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA – PROCESSO N° 1006569-41.2016.8.26.0292 CLEUSA MENDES DE LIMA DANNO - – PROCESSO N° 10034885020178260292GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de mobiliário de escritório, conforme itens e quantitativos especificados no quadro anexo, com vistas a atender às demandas apresentadas pelas seguintes unidades administrativas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ: Comissão de Atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional – CAPDI (Processo SEI 260006/050857/2025 – UERJ/CAPDI); Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos – COGEPRO (Processo SEI 260006/047949/2025 – UERJ/COGEPRO); Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento – DIRCEED, (Processo SEI 260006/052819/2025 – UERJ/DIRCEED); Centro de Tecnologia Educacional – CTE (Processo SEI-260006/052392/2025 – UERJ/CTE)ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, A PARTIR DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ATÉ SUA CONCLUSÃO, INCLUINDO ANÁLISE DOS AUTOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À COMISSÃO PROCESSANTE EXTERNA, BEM COMO ASSESSORAMENTO QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAR INSTRUÇÃO, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO REFERIDO PROCESSO.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 32 mil
Dispensa04/08/2026COMPRA DE MATERIAL CIRURGICO - OPME · Paciente: ROSA MARIA DOS SANTOS · Procedimento: RESSECÇÃO TRANSURETAL DA BEXIGA · Hospital: SANTA CASA DE SANTOS · Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA · Processo: 1491/2026 · Data da Cirurgia: 08/08/2026 Paciente: NADISON FEIJO LOPES Procedimento: RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE BEXIGA Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. GABRIEL RODRIGUES ALMEIDA Processo: 1262/2025 Data da Cirurgia: 08/08/2026 ELIANA BENEDITA RIBEIRO DE OLIVEIRA Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA EMERICK Processo: 1257/2025 Data da Cirurgia: 12/08/2026Paciente: PATRICIA DE PAULA ATAIDE Procedimento: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER Hospital: SANTA CASA DE SANTOS Médico: DR. RAPHAEL DE OLIVEIRA EMERICK Processo: 1385/2026 Data da Cirurgia: 12/08/2026GERAL · São Vicente/SPR$ 14 mil
Dispensa20/07/2026referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026Contracao de empresa prestadora de servicos tecnicos especializados de assessoria juridica institucional compreendendo tambem treinamento e acompanhamento para implantacao de sistema informatizado de tramitacao do processo legislativo e votacao eletronica administrado pela Camara Municipal de Vereadores visando a modernizacao eficiencia administrativa e maior transparencia das atividades do Poder Legislativo Municipal incluindo atendimento remoto continuo emissao de pareceres em prazo reduzido para demandas urgentes atendimento presencial periodico mediante agendamento elaboracao de pareceres juridicos em materias administrativas e legislativas analise de projetos de lei orientacao preventiva sobre atos administrativos suporte juridico em licitacoes e contratos orientacao juridica em materias de Direito Administrativo Constitucional e Tributario orientacao preventiva em Direito e Processo Penal aplicado a administracao publica com foco na prevencao de ilicitos administrativos e crimes contra a administracao publica treinamento e acompanhamento abordando o funcionamento do processo legislativo boas praticas administrativas prevencao de irregularidades e utilizacao de sistemas informatizados para gestao legislativa Assessoria e acompanhamento para organizacao do fluxo do processo legislativo orientacao na implementacao de sistema de votacao eletronica capacitacao de servidores para operacao do sistema acompanhamento inicial da utilizacao da ferramenta.CÂMARA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 20 mil