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100 resultados para "O projeto viabilizará a"

Dispensa30/04/2026

Formalização de contrato com a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) para gestão administrativa e financeira de projeto de extensão voltado à formação e capacitação em cirurgia veterinária. A contratação viabiliza a execução das atividades acadêmicas, científicas e extensionistas vinculadas ao Instituto de Ciências Agrárias. Os recursos são provenientes de verba específica vinculada à fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 550 mil
Dispensa19/01/2026

SELEÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA, PARA ELABORAÇÃO DE PRÉ-DIAGNÓSTICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO USO FINAL DE ENERGIA ELÉTRICA, DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO, DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO INTEGRAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXECUÇÃO DE TODAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES, COMO BENEFICIÁRIA NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) PERANTE A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE, PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) STAND INSTITUCIONAL, MEDINDO 9M², NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SE REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇOES NA CIDADE DE SALVADOR-BA, DESTINADO Á PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE-BA, NO SALÃO SEBRAE CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, NO PERÍODO DE 25 Á 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PROMOÇÃO DE VIABILIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO NO REFERIDO EVENTO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS ,PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL, FORTALECIMENTO DO EMPREEDEDORISMOE ESTIMULOÁ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE- BA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de deslocamento e adequação da rede de distribuição de energia elétrica pertencente à permissionária do sistema elétrico, compreendendo o remanejamento de postes, cabos, equipamentos e demais estruturas necessárias, com a finalidade de viabilizar a execução das obras de pavimentação previamente contratadas, garantindo a compatibilidade da infraestrutura elétrica com o projeto viário e assegurando a segurança e a continuidade do fornecimento de energia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Programa MAPData de Consultoria Tecnológica (PMCT), visando o Serviço de Implantação BIM para projetos de edificações, desenvolvido através de capacitação de equipe composta por até 10 (dez) profissionais, promovida através de treinamentos exclusivos e sessões de assessorias técnicas para a inicialização adequada dos trabalhos, melhores práticas e estratégias de modelagem, no formato on-line.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 39 mil
Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de empresa para serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico e documentos técnicos complementares, destinados à apresentação junto à Caixa Econômica Federal, com a finalidade de viabilizar a análise e aprovação de financiamento para reforma do campo de futebol municipal e implantação de infraestrutura de parque público na área do Cristo.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 61 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa permissionária/concessionária para efetivar o fornecimento de água potável encanada a fim de viabilizar o funcionamento das unidades administrativas do município de Touros(RN), garantindo o funcionamento e execução. dos programas, projetos e serviços essenciais prestados a população, bem a continuidade das atividades dos servidores públicos. O abastecimento deve ser executado por permissionária/concessionária local - autarquia municipal SAAE/Touros- RN - Sistema de Abastecimento de Águas e Esgotos.

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 500 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MA

Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS NO ANO DE 2026, OBJETIVANDO VIABILIZAR AO AGRICULTOR ACESSO AOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM ENTIDADES AFINS NO MUNICÍPIO, ASSESSORAR ENTIDADES E CONSELHOS, ELABORAR PROJETOS DE CRÉDITO RURAL OBJETIVANDO O MELHORAMENTO DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA QUE O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 85 mil