Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0110/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda XANDY AVIÃO, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 700 mil
Inexigibilidade24/07/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0109/2026 - OBJETO: Contratação de show musical da Banda Toque Dez, consagrada pela opinião pública nacional, representada com exclusividade pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, destinado às comemorações públicas alusivas aos 99 anos, de Emancipação Política do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade24/07/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0111/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação do Instituto Histórico de Passo Fundo para a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e curadoria do Memorial da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo- RSCAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA COM DESTINO NORDESTE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA, DESTINO NORDESTE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM SALVADOR/BA.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EBS FEIRAS & EDITORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.389.397/0001-79, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, NO EVENTO "SPEED MEETING MICE RECIFE 2026", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, EM RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitação a contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte eletrônico, urbano e metropolitano, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza/Ce.Guarda Municipal de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 508 mil
Inexigibilidade21/07/2026INEXIGIBILIDADE: 42/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS PARA A MOSTRA DE TEATRO LAMBE-LAMBE, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO - FIT - EDIÇÃO 2026. SOLICITAÇÃO: 7325/2026 - SECRETARIA DE CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 268 mil