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168 resultados para "OBJETO– Inscrição para participação"

Inexigibilidade30/06/2026

A presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL PRESENCIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal regulamentar, tendo em vista a inviabilidade de competição decorrente da natureza técnica especializada do treinamento e da exclusividade institucional da entidade organizadora.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 400
Inexigibilidade19/05/2026

OBJETO: Inscrição dos servidores JOÃO PEDRO BEZERRA DO VALE e MARIA RITA LEÃO LOPES para participação no Evento "Pró-Gestão 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA", que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação no dia a dia dos regimes previdenciários, especialmente no contexto dos RPPS, destinado aos SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS de forma a contribuir para a Instituição.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O objeto determinar as condições que disciplinam o pagamento de inscrição antecipada para participação de 08 profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em treinamento e capacitação presencial denominado “XXVI ENCONTROREGIONAL DO CONGEMAS – SUDESTE: “O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira”, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.

Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026

TAXAS DE INSCRIÇÃO

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Inscrição da Vereadora do Poder Legislativo Municipal para XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição da seguinte vereadora 141465 Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas. A participação da parlamentar tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção da providência cabível para efetivação da inscrição.

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 937
Inexigibilidade19/06/2026

INSCRICAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de vereador, SR Gelci Guerino Della corte, para participação no Curso promovido pela empresa INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (IGAM), com o tema: Políticas Públicas para animais e as Ações nos Municípios que ocorrerá na Modalidade – ONLINE com transmissão ao vivo com utilização do aplicativo de Webconferência Google Meet, nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, com carga horária de 7 horas 30 minutos. O objetivo do curso é é capacitar agentes públicos e vereadores para compreender e implementar políticas públicas de proteção e bem-estar animal no âmbito municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 790
Inexigibilidade18/06/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do servidor Paulo Sérgio Borges, ocupante do cargo de Advogado, no IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, evento presencial promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Criciúma, a ser realizado em Criciúma/SC, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária informada de 14 horas. O evento possui programação técnica voltada à atuação de Procuradores Municipais e Advogados Públicos, com conteúdo relacionado ao exercício da advocacia pública municipal, à orientação jurídica da Administração Pública e à atualização profissional em temas de interesse da Procuradoria da Câmara Municipal de Içara

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 112
Inexigibilidade18/05/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADO PELA UVG-GO, DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) VEREADORES E DIVERSOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O PACOTE CONTEMPLA INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO EVENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA, POLÍTICA E LEGISLATIVA AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 07 (sete) vereadores abaixo listados para participação no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 18 à 21 de agosto de 2026, no Auditório do Hotel Canasvieiras, localizado na Rua Madre Maria Vilac, 2020, Canasvieiras em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 5 mil