Inexigibilidade16/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da sede do Centro de Referência de Assistência Social, CRAS Felipe Achy.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade12/03/2026objeto Locação de Imóvel situado na rua do Curral, 119, centro, CEP: 44.620-000, Baixa Grande-BA para acomodar a Sr.ª ROSANGELA SANTOS CORREIAPrefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para manter funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a continuidade no atendimento das demandas da Política Municipal de Assistência Social, do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade02/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO E PREFEITURA AS ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade12/02/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0028/2026 - OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/02/2026OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ABÍLIO CESAR DA SILVA, Nº 09, BAIRRO DA MURITIBA, NAZARÉ/BA, PARA INSTALAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ASSISTÊNCIA E COMBATE À POBREZA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ-BANAZARE · Nazaré/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil
Inexigibilidade21/01/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel parabenefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que,momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social,respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TADEU RANGEL PESTANA, 647, VILA ABERNÉSSIA, PARA ABRIGAR AS DEPENDÊNCIAS DO ALMOXARIFADO CENTRALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade05/01/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: locação de imóvel situado à rua Duque de Caxias, Nº 157, vila suíça, nesta cidade, para fins de abrigar as dependências da estratégia de saúde da família – vila suíça, centro de especialidades odontológicas e vigilância sanitária e epidemiológicaPrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade23/03/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NAZARENO TAVARES, NÚMERO 01, BAIRRO COHAB, ASSÚ R/N, OBJETO DE REGISTRO 1 TRASLADO - LIVRO NOT 81, FLS 278/279, DO 2 SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE ASSÚ, PARA FUNCIONAMNETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PERÍODO DE 12 MESES...Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Vila Nova, em Araçatuba-SP, no prolongamento da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre as Ruas Anhanguera e América do Sul, objeto da matrícula 44.050 do Registro de Imóveis de Araçatuba-SP, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba-SP (DPF/ARU/SP).SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP · São Paulo/SPR$ 9,5 mi