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182 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 45 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional técnico especializado para prestação de serviços de elaboração, protocolo, acompanhamento e obtenção de licenciamento ambiental, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, projetos, memoriais, mapas, relatórios, protocolos administrativos e atendimento de diligências perante os órgãos competentes, para os seguintes empreendimentos distintos do Município de Nova Itaberaba/SC

Fundo Municipal de Habitação · Nova Itaberaba/SCR$ 45 mil