Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALFUNDO DE EDUCAÇÃO DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 23 mil
Dispensa06/08/2026encerradoGERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, PELO PERIODO DE SEIS MESES.Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 8,9 mi
Dispensa27/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SOM PROFISSIONAL, DESTINADO AO APOIO DAS REUNIÕES, ATENDIMENTOS COLETIVOS, AÇÕES DE MOBILIZAÇÃOE ATIVIDADES ITINERANTES REALIZADAS PELO CADASTRU ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEGUAPO FMAS · Guapó/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade03/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa25/06/2026Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa03/08/2026Contratação em caráter emergencial de entidade previamente qualificada como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Pinhais, para celebração de Contrato de Gestão emergencial, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Pinhais - UPA 24 horas.Fundo Municipal de Saúde · Pinhais/PRR$ 23,2 mi
Dispensa29/05/2026ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL E ORGANIZACIONAL DE UNIDADES SOCIOASSISTENCIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA POLICLÍNICA DO TOMBA (OSVALDO MONTEIRO PIRAJÁ) E POLICLÍNICA DO FEIRA X (JOÃO DURVAL CARNEIRO)SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 29,7 mi
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ABATE E PROCESSAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES · Olho d'Água do Borges/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Dispensa24/07/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E SUPORTE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE (SIMEC), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 29 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO ÀS CAMPANHAS E OFICINAS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM FOCO EM INOVAÇÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DE VULNERABILIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria visando à execução da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município de Várzea Nova – Bahia, compreendendo o planejamento, a operacionalização, o acompanhamento das ações, a elaboração de instrumentos necessários e o suporte técnico na aplicação e prestação de contas dos recursos público.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR SEM FINS LUCRATIVOS PARA GERENCIAMENTO. OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA. INTERNAÇÕES HOSPITALARES. ATENDIMENTO AMBULATORIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC.Secretaria da Saúde - SESA · Navegantes/SCR$ 23,6 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO IIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM ÊNFASE NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), CONSELHO TUTELAR, CADASTRO ÚNICO E SPBD-GCMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 38 mil
Inexigibilidade24/06/2026Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Inexigibilidade01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NA FASE DE PRÉ-OCUPAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAL MARTINS JORGE E RESIDENCIAL SÃO MIGUEL.2026Secretaria Municipal de Habitação de Araguaína-TO · Araguaína/TOR$ 398 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ORGANIZADOS POR ÁREA GEOGRÁFICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 44,8 mi
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL.EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS · Santana do Acaraú/CER$ 8 mil
Dispensa22/05/2026encerradoselecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo pronto-socorro infantil, pronto-socorro adulto, maternidade e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, além de equipamentos, insumos e outros, no Hospital Municipal de Ibiúna (HMI), CNES 2079615, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 48,1 mi
Dispensa10/03/2026SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB CICLO 2SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA · Jaguariúna/SPR$ 14 mil