Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa 48.939.083 EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA oriundo do chamamento 007/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa PARFLEXX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA oriundo do chamamento 007/2025. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO;Aquisição de sacos plásticos para ossos oriundo de exumações medindo 50x80 cm pacote com 10 unidades para ser utilizadas pelo Departamento de Necrópoles do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras ;( Vide Decreto nº 10.922, de 2021) ( Vigencia) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.871, de 2023) ( Vigência) ( Vide decreto nº 12.343, de 2024) ( Vigência).PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE DE ESGOTO, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0477051/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Dispensa21/07/2026solicitação de materiais para o novo aee recursos oriundos das seguintes emendas impositivas: Emenda Impositiva nº 25/2025 – Vereador Marcelo Vasconcelos dos Santos (material de consumo);GERAL · Roseira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026REQUERIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA O NOVO AEE recursos oriundos das seguintes emendas impositivas: Emenda Impositiva nº 18/2025 – Vereador Luís Henrique Ramos (material de consumo);GERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 19233, SEGUE ANEXOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA O NOVO AEE recursos oriundos das seguintes emendas impositivas: Emenda Impositiva nº 18/2025 – Vereador Luís Henrique Ramos (material de consumo);MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ORIUNDAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0464144/2026, DESTINADO AO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU), VINCULADA A SECRETARIA DE CULTURA, NA RUA FLORIANÓPOLIS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PEDRO BASTOS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME MATRÍCULA N. 31.874.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 182
Inexigibilidade19/06/2026SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORINST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS NILOPOLIS · Nilópolis/RJR$ 300
Inexigibilidade17/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0453337/2026, DESTINADO A EMEIEF WALDEMAR ANTONIO VON DENTZ, LOCALIZADA NA LINHA CANELA GAÚCHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2893644027039.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172
Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA M. V. O. BARROSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 204
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUARDO HENRIQUE SILVA SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.280.616/0001-00, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRIQUE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURADE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0455708/2026, DESTINADO ÀS OBRAS DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, A SER CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2898124027035.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 172
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCOS VOTAN RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 46.332.275/0001-23, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DO DJ MARCOS VOTAN, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 6 mil