Inexigibilidade22/01/2026Contratação direta para pagamento das despesas condominiais relativa ao Teatro de Cacilda Becker, durante os exercícios de 2026 a 2030.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Dispensa17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTOS DOS JETONS RELATIVO AS SESSÕES DO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXOS.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026DESPESA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS E TARIFAS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DO VEÍCULO FIAT – PULSE DRIVE 1.0 ANO/MODELO 2022, FLEX, COR PRETA, PLACA SCF-7J07, CHASSI 9BD363A11NYZ40633 DO MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS/GO REFERENTE AO ANO DE 2025 E 2026CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIAS · Teresina de Goiás/GOR$ 622
Inexigibilidade03/02/2026O presente instrumento tem por objeto o pagamento das despesas condominiais ordinárias e, quando autorizadas, extraordinárias, relativas ao imóvel utilizado pelo CONTRATANTE, abrangendo custos de manutenção, conservação, limpeza, segurança, administração e demais encargos previstos na convenção condominial e nas assembleias regularmente constituídas no CONDOMINIO DO EDIFICIO CIMA CENTER, CNPJ 28.979.546/0001-55, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 126 mil
Inexigibilidade03/06/2026Processo referente à despesa com o pagamento de tarifas de água e esgoto, relativas ao exercício de 2026 / 12 meses, destinadas ao atendimento do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em favor da empresa Águas Guariroba S.A.Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 550 mil
Inexigibilidade20/01/2026Demanda destinada a atender às necessidades de pagamento das despesas com utilidade pública, referentes ao exercício de 2026, relativas ao fornecimento de telefonia fixa.ESP-DIV.REG.DE ASSIST.SOCIAL - FERNANDÓPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026Pagamento da despesa com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026, relativo ao imóvel onde está instalada a sede da Câmara Municipal de BlumenauCâmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativo as salas comerciais locadas, unidades 71, 72, 73 e 74 do Edifício "The Tower", com endereço na Avenida Waldir Felizola de Moraes, 888, 7° andar, bairro Jardim Sumaré, Município de Araçatuba/SP, que abrigam a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026Pagamento de despesas com Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo - 2026, relativos ao imóvel no qual está instalada a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP · São Paulo/SPR$ 875 mil
Inexigibilidade09/01/2026Abertura de processo administrativo para fins de tramitação das despesas referentes ao pagamento de faturas de energia elétrica do Paço Municipal Aymoré Horta Pereira, Junta Médica e Almoxarifado Central, relativas ao exercício financeiro de 2026.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 350 mil
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Dispensa06/05/2026Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento, vinculado à conta corrente, destinado à utilização pela Autarquia, para realização de pagamentos relacionados a despesas de pequeno vulto, no âmbito do suprimento de fundosADMINISTRACAO GERAL · Três Pontas/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade08/04/2026DESPESAS REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 30 mil