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121 resultados para "PAGAMENTO DE PRESTADORES DE"

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Inexigibilidade25/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado de Gestão de Pessoas, compreendendo os módulos de Folha de Pagamento, Controle de Pessoal, e-Social, Portal da Transparência, Portal do Servidor, Diárias e Prestadores de Serviços, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano – IDURB.

Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NICHETTI LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 09.365.306/0001-16, PRESTADORA DO SERVIÇO, VINCULADA À SEGURADORA GENTE SEGURADORA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 90.180.605/0001-02, PARA PAGAMENTO DA FRANQUIA, CONFORME APÓLICE VIGENTE Nº 01.31.0145317, VINCULADA AO CONTRATO Nº 216/2025, EM DECORRÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PORTA DO VEÍCULO FIAT ARGO, PLACA RYV9H39, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados, compreendendo a propositura de medidas judiciais e administrativas, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na: a) recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF; b) condenação da União ao pagamento dos repasses devidos ao FPM em casos de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins; c) adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos e d) recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR em favor do município de Lavras da Mangabeira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE · Lavras da Mangabeira/CER$ 2,5 mi
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DEVENDO O PRESTADOR DE SERVIÇOS DISPONIBILIZAR SUPORTE SEMPRE QUE DEMANDADO, DE FORMA IMEDIATA, INCLUSIVE SEM NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PAGAMENTO A PRAZO E DE FORMA PARCELADA.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa19/06/2026

EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.

Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11
Dispensa04/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade03/03/2026

Pagamento de taxas de arbitragem Fase Inicial, das equipes de Futebol de Salão no Campeonato Estadual Base nas categorias Sub 09, sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17 masculino e feminino e adulto masculino, que representaram o município de Castro no Campeonato Paranaense Base e Divisão Especial Série Bronze, da Federação Paranaense de Futebol de Salão, que representaram o município de Castro no Campeonato Paranaense, da Federação Paranaense de Futebol de Salão onde a prestadora de serviço de arbitragem oficial é a ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO PARANÁ.

Gabinete da Secretaria de Esporte e Juventude · Castro/PRR$ 74 mil
Dispensa30/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Inexigibilidade25/06/2026

O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestador

POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 217
Dispensa24/03/2026encerrado

A Prefeita Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, RATIFICA o ato da Agente de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, a favor do prestador de serviço: WEIGMA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 027.943.544-42, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CONDUZIR UMA FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ESTRATÉGICA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, CAPACITANDO SEUS REPRESENTANTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE MODO A AMPLIAR SUA CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA. A FORMAÇÃO PRETENDE, AINDA, ESTIMULAR O PROTAGONISMO DAS ORGANIZAÇÕES LOCAIS, FAVORECENDO A CRIAÇÃO DE INICIATIVAS MAIS EFICAZES E ARTICULADAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; mediante o pagamento de valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). Onde formulou-se a Dispensa de Licitação nº 003/2025, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil