Inexigibilidade17/08/2026PROVENIENTE DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DE GUAXUPÉ, NAS CATEGORIAS JUVENIL FEMININO E MASCULINO, NO CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL 2026, SEGUNDA FASE, A SER REALIZADO EM GUAXUPÉ/MG.DIRETORIA DE ESPORTES · Guaxupé/MGR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE PROJETO REFORMA GINÁSIO DA LINHA CONSOLADORA ART 10627619-7. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Inexigibilidade14/08/2026Inexigibilidade. Solicitação n 29436/2026. Objeto Pagamento de taxa de publicação de 6 artigos produzidos por pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-graduação em Agronomia à Revista Cadernos CajuínaUNIOESTE REITOR - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Reitoria · Cascavel/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços de treinamento por meio de pagamento de taxa de inscrição para participação no evento 11º Encontro Internacional de Política Social e 18º Encontro Nacional de Política Social (ENPS)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 250
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS, SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 CIDADE DE PORTO VELHO/RO, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO N° 053/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE - PIATVUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026211074600 - Pagamento de taxa de Licença para Porte e Uso de Motosserras (LPU) de 3 motosserras utilizados no 3º Distrito Rodoviário, conforme Termo de Referência (210472230) - IBAMAEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 224
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de taxas de inscrição para participação no Curso Preparatório para a Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Intermediário, contemplando 03 inscrições presenciais e 05 inscrições on-line, para atender à demanda de capacitação do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO NISSAN/MARCH 10S, PLACA OKG-7D78. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 130
Inexigibilidade14/08/2026A presente contrataçã tem como objeto o Pagamento de taxa de inscrição para participação no Curso Inteligência Artificial Aplicada à Gestão e à Fiscalização de Contratos, ministrado pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, que ocorrerá nos entre os dias 11 e 13 de março de 2026, em Brasília – DF.Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS, REFERENTE À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LERÁRIO.GERAL · Guararema/SPR$ 154