Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento da taxa de arbitragem obrigatória para que a equipe de futebol da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possa participar das competições do Campeonato Paulista e Sul Minas de Futebol 2026F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade25/03/2026Contratacao da Federacao de Bocha do Parana por inexigibilidade de licitacao para o pagamento de anuidade e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de bocha no ambito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santa Terezinha de Itaipu.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 600
Inexigibilidade04/02/2026Pagamento de taxas e contribuições obrigatórias ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e ao CAU/SC - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, indispensáveis para a regularização e manutenção das atividades técnicas desenvolvidas por este órgão/entidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao de Jiu Jitsu do Estado do Parana referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletasPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling para o pagamento de anuidade confederativa e taxas obrigatorias destinadas a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas possibilitando a participacao em competicoes oficiais da modalidade de Wrestling.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao Paranaense de Judo referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletas.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - Pagamento referente ao recolhimento de taxas anuais obrigatórias para circulação de veículos conforme legislação de trânsito brasiliera (LICENCIAMENTO E SEGUROS OBRIGATÓRIOS EXERCÍCIO DE 2026), concernente aos veículos do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento das taxas de filiação e inscrição, obrigatórias para a equipe de Handebol categoria adulto masculina, e da taxa de arbitragem da categoria infantil feminina, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Liga de Handebol do Interior 2026.F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de Voleibol da Basquete Sub-14 e Sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Copa Ribeirão de Voleibol de 2026.F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de basquete sub-14 e sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Temporada Revelar de Basquete 2026F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 750
Dispensa31/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento das taxas de filiação, inscrição e arbitragens obrigatórias da Liga de Handebol do Interior e Eventos Esportivos - L.H.IF.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil