Dispensa12/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MUDANÇA, INCLUINDO A CARGA E DESCARGA, COM CAMINHÃO PRÓPRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DAS MOBÍLIAS DA EMEF MARTINHO LUTERO, SENDO OS MESMOS DESTINADOS PARA EMEFS E EMEIS DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E FORMAÇÃO DOCENTE CONTINUADA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA, PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NO ANO DE 2026, BUSCANDO APROFUNDAR O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS E METODOLÓGICAS, GARANTINDO O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DIGITAIS METODOLÓGICAS E O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL COMO PARTE INTEGRANTE DA PROPOSTA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026, COM VCTO. EM 30/12/2026.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "GESTORES EDUCACIONAIS-CONQUISTAS E DESAFIOS." NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AS EQUIPES DIRETIVAS NO SALÃO DO CLUBE ORIENTAL E NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA " EU, VOCÊ E OS OUTROS-QUEM SOMOS E COMO VIVEMOS?", QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO FAZ PARTE DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "ERA UMA VEZ 1,2,3... A LITERATURA E AS COMPETÊNCIAS DO CORAÇÃO" NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1° E 2° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 353
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "PONTES, NÃO MUROS-POR UMA ESCOLA QUE INCLUI E ACOLHE: O PAPEL DE CADA PESSOA DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA." NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETO Nº 10/2026, REFERENTE A CESSÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA AS FORMAÇÕES DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DOS DIAS 04,05 E 06/02/2026 NO SALÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PARTE PATRONAL, INSS 20% DE JEFERSON ANDRE SCHULTZ - MEI, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FILTRO PROBIÓTICO COM RESPIRO E PEDRAS DE FILTRAGEM, JUNTO A LIGAÇÃO DE FOSSA ANTIGA, COM PASSAGEM PELO FILTRO, E INSTALAÇÃO DE SUMIDOURO COM PEDRAS, E LAJE DE CONTENÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO SUMIDOURO, NA EMEI DONA DODÓ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026O presente termo, conforme Edital de Chamamento Público nº 173/2025, tem por objeto a prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 539
Inexigibilidade03/03/2026Prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa PARCELANAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, objetivando a prestação de serviços de operacionalização do pagamento de débitos fiscais de contribuintes não inscritos em dívida ativa, mediante utilização de cartão de débito ou crédito, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (SEI-040001/002061/2025), e demais justificativas constantes no Processo nº SEI-040002/000033/2026.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil