Inexigibilidade27/03/2026
A contratação se justifica pela necessidade de pagamento de E-cad (taxa de direitos autorais das músicas), referente a shows realizados durante a I Palmas Exposhow.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 67 mil
133 resultados para "PAGAMENTO REFERENTE AOS DIREITOS"
Dispensa26/01/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026
PAGAMENTO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 845
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Pagamento ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) dos Direitos Autorais referentes às apresentações musicais realizadas no evento de CARNAVAL Bombinhas 2026.
FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/01/2026
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade09/01/2026
pagamento dos direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente ao exercício financeiro de 2026. Conforme solicitado processo 23074.000107/2026-73,AUTORIZAÇÃO Nº 85 / 2026 - PRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade05/05/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE ART.
ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade05/08/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade05/01/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 103
Inexigibilidade07/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Inexigibilidade12/05/2026
PAGAMENTO DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação do docente externo CHARLES MENEZES BARROS, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para ministrar o Módulo 5. Pagamentos, referente ao curso "Precatórios", na modalidade EAD Autoaprendizagem.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade21/01/2026
REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇOS JUDICIARIOS.
GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 120
Inexigibilidade07/04/2026
prestação de serviços de pagamento de tarifas bancárias, referente CAIXA ECONOMICA FEDERAL, provenientes do Município de Nerópolis/GO
FMDPI- FUN MUN DE DIREITOS PESSOA IDOSA · Nerópolis/GOR$ 600
Dispensa04/03/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Inexigibilidade12/08/2026
Pagamento de franquia referente à contratação de empresa especializada para atendimento do sinistro n 301716, destinado à substituição do retrovisor do lado direito do veículo de placa SGU7D10, em conformidade com a apólice de seguro vigente.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 290
Dispensa30/06/2026
PAGAMENTOS
Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 265
Inexigibilidade19/05/2026
PAGAMENTO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: Fábio e Milton, para participar de formação continuada, "1º Seminário Fortalecimento em Ação garantindo os direitos das Crianças e dos Adolescentes" nos dias 08 e 09/06/2026 na Expogramado, em Gramado/RS.
MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 700