Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROJETO FÉRIAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026PARCERIA PARA REPASSE RECURSOS FINCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO 7º DESAFIO DE PROTÁSIO ALVES E 2º PASSEIO CICLÍSTICO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, NAS SEGUINTES MODALIDADES: CORRIDA DE 8KM, PASSEIO CICLÍSTICO 20KM E 38KM, CAMINHADA 5KM E CORRIDA KIDS, , CFM LM N°1.896/2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 18 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROJETO FÉRIAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026realizacao do curso PORTAL DE CONVENIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026LOCACAO DE UM GALPAO COM AREA APROXIMADA DE 100 M DESTINADO AO USO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS PARA FUNCIONAMENTO COMO GARAGEM DE VEICULOS OFICIAIS E DEPOSITO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS E BENS DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de promoção e marketing do destino turístico Gramado, em parceria com a Operadora Orinter, compreendendo a realização de treinamento presencial para agentes de viagens de São Paulo/SP e a execução de plano de mídia digital B2BSECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 50 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de materiais de consumo destinados à realização de cursos ofertados pelo SENAR em parceria com a Secretaria de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/01/2026LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PARA EVENTOS SENDO ELE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE QUIRINÓPOLIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RENOME CONHEPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Capital DF Administração de Centro de Convenções S.A., inscrita no CNPJ nº 30.635.285/0001-06, para locação de espaço e infraestrutura para a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferência e Compras Públicas. A locação compreende o período de montagem (07/06) e desmontagem (11/06), incluindo o suporte de equipes técnicas (elétrica, hidráulica, climatização e operacional), além do fornecimento de energia elétrica, climatização e iluminação básica, conforme Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 60013818).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos origináriosSECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · Belém/PAR$ 2,1 bi
Dispensa30/03/2026SV. de hospedagem justifica se pela necessidade de acomodacao dos representantes do Projeto Cour des Arts provenientes da Europa que estarao no Municipio de Leme no periodo de 30 03 2026 a 01 04 2026. A visita tem como objetivo a realizacao de reunioes institucionais voltadas ao avanco da parceria internacional entre o Municipio de Leme e o Projeto Cour des Arts visando o fortalecimento de acoes culturais intercambio artistico e desenvolvimento de iniciativas conjuntas de interesse publico. P.A 3530 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026O Projeto “SUSTENTABILIDADE NA PRÁTICA” tem como objetivo promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre os moradores de Fortaleza, por meio da distribuição de sementes de plantas nativas, entrega de materiais ecológicos e realização de ações educativas em espaços públicos da capital cearense. A parceria com o Blog do Rogério Gomes, por meio do referido projeto, possibilitará a execução de um conjunto de ações de educação ambiental, mobilização social e comunicação institucional, incluindo a realização de atividades presenciais junto à população, bem como a veiculação de conteúdos informativos em rádio, televisão e meios digitais, ampliando o alcance das mensagens sobre sustentabilidade em todo o Estado do Ceará.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 550 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA MANAKA SERVICOS EMPRESARIAIS E PRODUCOES CULTURAIS PARA O PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E REALIZACAO DO 2 CAFE COM SABOR E SABERES EM PARCERIA COM O MUNICIPIO QUE CONTARA COM ACOES FORMATIVAS DIALOGO CONDUZIDO PELA PROFISSIONAL DE EDUCACAO EDNA BORGES E APRESENTACAO DO ESPETACULO MULHERES QUE NAO SABEM MORRER NUM MODELO POCKET PARA EM TORNO DE 800 PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CANGUCU A REALIZAR SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 COM CARGA HORARIA TOTAL DE 04 HORAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade21/06/2026Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto 'XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas', de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.GERENCIA DE PATROCINIO · Rio de Janeiro/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade11/06/2026TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA NOITE DA CONSAGRAÇÃO DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILATROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 180 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES – ES, VOLTADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES/MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAD/UFES, PROMOVIDO EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFREDO CHAVES ES, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 9 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E PLURAL DAS COMUNIDADES – INSTITUTO CITADELLE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.607.687/0001-40, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL SOBRE O PROCESSO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRUMADINHO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 360 mil
Dispensa05/05/2026encerrado“Contratação de empresa para realização de curso in Company sobre Monitoramento e Avaliação de Parcerias da Lei 13.019/2014”.PR 16 · Pindamonhangaba/SPR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES HOSPITALARES, SENDO: MACA HOSPITALAR, ESCADA HOSPITALAR EM INOX, FOCO CLÍNICO PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS E MESA AUXILIAR TIPO MAYO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PAD, DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES.Fundo de Saúde de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 27 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 121 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO EM INCENTIVO A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, RELATIVO AS ATIVIDADES EM PARCERIA E MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL · Vila Propício/GOR$ 945
Dispensa10/04/2026Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividadesPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 248 mil
Dispensa06/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO PANIFICAÇÃO A SER OFERTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O SENAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 889