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146 resultados para "PEDIDO DE CONTRATO"

Inexigibilidade31/03/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade01/07/2026

A presente solicitação objetiva a contratação de empresa especializada em administração e fornecimento e gerenciamento de Vale-Transporte , por meio de Cartão Eletrônico/Magnético para concessão de Vale-Transporte, para atender às demandas institucionais da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares – FACELI. Este pedido é motivado pela ausência de contrato com a empresa atuante, visando que atualmente a Fundação FACELI já se utiliza deste serviço para benefício de

Fundação Fac Int de Ens Sup do Mun de Linhares · Linhares/ESR$ 17 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

LAJE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADA 1500 mm X 1500mm X 200mm PARA POÇO DE VISITA COM TAMPÃO FIXADO DE 600mm MATERIAL: CONCRETO ARMADO TIPO: CAIXILHO COM TAMPÃO DE 600mm COMPOSIÇÃO: MALHA AÇO CA 50 (SUPERIOR/INFERIOR) CONCRTETO, FIBRA METALICA APRESENTAÇÃO: QUADRADO, COM TAMPÃO PADRONIZADO PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIAMETRO DE 600mm, E DISPOSITIOVO TIPO OLHAL (REMOVIVEL) DIMENSÕES DA PEÇA:> 1500mm DE COMPRIMENTO X 1500mm DE LARGURA X 200mm DE ALTURA MALHA SUPERIOR COM FERRAGEM NA DIREÇÃO HORIZONTAL:AÇO CA-50 DE DIAM.3/8 A CADA 10 CM MINIMO DE 6 FERROS MALHA SUPERIOR COM FERRAGEM NA DIREÇÃO VERTICAL: AÇO CA-50 DE DIAM.3/8 A CADA 10 CM MINIMO DE 6 FERROS MALHA SUPERIOR COM FERRAGEM NA DIREÇÃO ORTOGONAL Á DIAGONAL: AÇO CA-50 DE DIAM.3/8 A CADA 10 CM PARTINDO DO TANGENCIAMENTO DO TAMPÃO EM DIREÇÃO AOS 4 CANTOS DO CAIXILHA, MINIMO DE 6 FERROS CONDIÇÕES DE ENTREGA: A Contratada fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados, observado os limites de quantidades estipulados. O material será entregue mediante requisição/pedido, ou instrumento equivalente, emitido pela unidade requisitante, segundo suas necessidades. Quantidade: 10 unidades PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega do material, objeto do pedido, é de 15 (dias), contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/pedido. LOCAL DE ENTREGA: Rua Domingos da Silva Bueno, 192-CEP 03261-010, de segunda a sexta feira das 08:00 as 15:00 horas exceto sábado e feriados. Obs: Amostra: no ato da entrega do material.

PMSP - SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE · São Paulo/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, análise e revisão de Planilhas de Custos e Formação de Preços relativas a serviços terceirizados e especializados, emissão de pareceres técnicos, apoio técnico na revisão de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e Termos de Referência (TR), bem como análise técnica de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 30 mil