Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIALFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Dispensa22/05/2026contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Dispensa20/05/2026encerradoPermissão de uso, a título precário, para a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros na linha Osório/Atlântida Sul - Mariápolis, via Estrada do Palmital, no âmbito do Município de Osório/RS, a ser executado por conta e risco do permissionário, conforme Edital.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 8
Dispensa15/05/2026Contratação de licenciamento, permissão de uso, hospedagem e suporte de site web, para o site oficial do município, por um período de 30(trinta) dias.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO VEÍCULO AUTOMÓVEL FIAT/DOBLO ELX 1.8 FLEX PLACA DBA-5378 PERMISSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VARGEM GRANDE DO SUL DECRETO N.º 5.967, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 450
Dispensa08/05/2026O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIALGABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO · Tanguá/RJR$ 34 mil
Dispensa04/05/2026Permissão de uso a título precário destinada à prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros na linha Atlântida Sul/Mariápolis, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7
Inexigibilidade04/05/2026AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO MAIO E JUNHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ARLAFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ARLASUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Permissão de uso de espaço para instalação de equipamentos de telecomunicações em torre e abrigo com a empresa JF SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, por meio de Contrato de Comodato,COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTOEEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA · Crato/CER$ 400
Dispensa06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTOCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA · Sobral/CER$ 10 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTESecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade17/03/2026Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR / Campus Dois Vizinhos, no bloco C2, na fração de 10,02 m², contendo as benfeitorias e demais instalações.UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 0