Inexigibilidade12/08/2026Inscrição na Capacitação Técnica em Planejamento e Orçamento Público Municipal – PPA, LDO e LOAINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO: PPA, LDO E LOA. ESTRUTURA, INTERDEPENDÊNCIA E EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL COM FOCO EM PPA, LDO E LOA.CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PODER LEGISLATIVO NA CAPACITAÇÃO “FORMAÇÃO DA MESA DIRETORA, LEIS ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PPA E LOA) E FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO", REALIZADA PELA EMPRESA - INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTAO PUBLICA LTDA - NO PERÍODO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026A prestação dos serviços compreenderá o apoio técnico na elaboração, acompanhamento e execução das peças de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), orientação quanto à correta aplicação das normas da contabilidade pública, assessoramento na elaboração de relatórios fiscais e demonstrativos exigidos pela legislação vigente, suporte na prestação de contas, acompanhamento dos limites constitucionais e legais aplicáveis ao Legislativo, bem como assistência técnica em demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de fiscalização, além de orientação quanto ao cumprimento das obrigações de transparência fiscal e suporte em processos administrativos que envolvam matéria contábil, financeira e orçamentária. Os serviços ora contratados terão natureza continuada e predominantemente intelectual, podendo ser executados tanto de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, quanto de forma remota (home office), mediante utilização de meios tecnológicos adequados, conforme a necessidade da Administração, de modo a garantir suporte técnico permanente à tomada de decisões administrativas, à observância das normas legais aplicáveis e à adequada condução da gestão fiscal e financeira do Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PUBLICO PPA- LDO- LOAMUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições de Vereadores para participação no curso presencial; "Formação da Mesa Diretora, Leis Orçamentárias (LDO, PPA E LOA) e fiscalização pelo poder legislativo, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em gestão pública nas atividades de planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário, administração e controle interno, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo: planejamento orçamentário — PPA, LDO e LOA —, execução orçamentária, registros e demonstrações contábeis, elaboração de relatórios gerenciais, registros e controle de tesouraria, conforme condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 99 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TREINAMENTO DE 1 (UM) PARTICIPANTE NO CURSO CUJO TEMA É “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” NOS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MGUNIDADE ÚNICA · Carvalhos/MGR$ 1 mil