Dispensa25/02/2026Adesão Ata 045 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024- SRP do Município de Peritoró - MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 500 mil
Dispensa25/02/2026Adesão Ata 043 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024- SRP do Município de Peritoró - MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 300 mil
Dispensa25/02/2026Adesão Ata 044 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024- SRP do Município de Peritoró - MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 500 mil
Dispensa25/02/2026Adesão Ata 043 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2024- SRP do Município de Peritoró - MAPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade22/05/2026com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 048/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 044/2024 CONFORME 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 357 mil
Dispensa29/04/2026[LICITANET] - ADESÃO A ITENS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. A ATA TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DE SANEAMENTO PARA A MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA/PAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - CIEDEPAR, para aquisição de acessórios escolares (estojos, mochilas e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede Pública do município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 97 mil
Inexigibilidaderegistro de preços31/07/2026ADESÃO A ATA CIRAU 46/2026. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 046/2024 ADITIVO 08/2026 VISANDO A AAQUISIÇAÕ DE 2 VEÍCULOSFundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 251 mil
Inexigibilidade09/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICA "GENUÍNAS" ,MARCA CAT ,ATA Nº 409, PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER , CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138 ,(01 02 CONEXÃO, 01 INTERRUPTOR, 01 KIT MANGUEIRA, 01 VALVULA E DEMAIS ITENS CONF. O ORÇAMENTO DA EMPRESA QUE SEGUE EM ANEXO DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA -PAT. 324 , UTILIZADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade08/06/2026desão a Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Município de Guarapuava, para locação de 01 (um) veículo Renault Duster padrão policial para a Guarda MunicipalMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão à Ata 23 2025, oriunda do Pregão Eletrônico 90007 2025, promovido pela SEMIL SP, visando a contratação de 01 um caminhão destinado à coleta seletiva.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 380 mil
Inexigibilidade19/05/2026Aquisição de veiculo HATCH, parte integrante do Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico n°116/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços, protocolo n° 22.199.244-0, SECIDADMINISTRACAO GERAL · Curiúva/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de veículo 1 (um) para o Município de Tomazina, conforme especificações constantes nas Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 116/2025 realizado pela SECID: Ata 116/2024 – Lote 04 – Veículo NOVO: MARCA: CITROEN, MODELO: C3, AIRCROSS 7 LUGARES - FEEL 1.0 TURBO 200 AT, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: 2025/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade08/04/2026Aquisição de artefatos de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, via processo de adesão a Ata do resultado do SRP, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 9832/2024 do Município de Paty do Alferes.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 469 mil
Dispensa13/03/2026O VALOR ORA EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS VINCULADAS À NOTA DE EMPENHO Nº 12.781, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. O REFERIDO EMPENHO FOI ANULADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025 EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, SENDO O PRESENTE EMPENHO DESTINADO A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO E-052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.018/2024 PROVENIENTE DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR COM CADARÇO E DE VELCRO A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO MUNICIPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/02/2026Adesão a Ata do Estado n°323/2025 - Pregão Eletrônico 241/2025 - Medicamentos do componente Básico (SIGAF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 2,0 mi
Dispensa05/02/2026Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 121/2024, realizado pelo CODEVAR - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolares, de verão e inverno, a serem distribuídos de forma gratuita SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 635 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026para a aquisição de 2(dois) veículos , por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AMERIOS - CISA, o qual autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2026, conforme memorando nº 247/26 - devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 199 mil
Dispensa12/05/2026[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 07/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 03/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 734 mil
Dispensa11/05/2026[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 984 mil
Dispensa11/05/2026[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 458 mil