Dispensa01/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 32 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de instituição educacional sem fins lucrativos, para a prestação de serviços especializados de assessoria educacional, compreendendo formações continuadas, capacitações técnicas e palestras pedagógicas, destinados aos professores, coordenadores pedagógicos e diretores da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EDUCACIONAL, POR MEIO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL, COM O TEMA "EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PRÁTICA: MANEJO COMPORTAMENTAL, ADAPTAÇÕES: PEI E 1 DUA" PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 41 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PRIMEIRA LINHA, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, NO PÁTIO DA GARAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 160
Inexigibilidade22/05/2026Contratação da Jornada Educacional para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação voltados à operacionalização do Sistema COMPREV – Compensação Previdenciária, mediante realização de curso online destinado aos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Três Marias – IPREM, conforme especificações do Termo de Referência.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade25/03/2026DESPESA COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)COM VISTAS AO FORTALECIMENTO E À QUALIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS OFERTADAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF SÃO SEBASTIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caucaia/CER$ 70 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de profissionais técnicos especializados na área educacional para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas aos professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores escolares da rede municipal de ensino, a serem executadas durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no município de Francisco Dantas/RN, cujo tema será “Avaliação para Aprendizagem como Prática de Justiça Social: Reconhecendo Diferenças, Promovendo Equidade”, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento da gestão escolar, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao contratante a disponibilização integral de todos os materiais, recursos didáticos, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 31 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI ARCO IRIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caucaia/CER$ 66 mil