Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS CARTÓRIO, RELATIVOS A REGISTRO DE ATO ADMINISTRATIVOPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade14/01/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TABELIONATO E CARTÓRIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SMFDE. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 5/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação dos serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Presidente Figueiredo/AM, decorrente da exclusividade na prestação de serviçosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE DESPACHATES E DE CARTORIO DE NOTASSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade15/01/2026MATRÍCULA TERRENO- SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO, NA RAZÃO SOCIAL DE NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, REFERENTE SERVIÇOS CARTÓRIAIS, COMO CÓPIA DE MATRÍCULA ATUALIZADA.PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026Serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Borba/AM, decorrente da exclusividade na prestação de serviços.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026Serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Parintins, decorrente da exclusividade na prestação de serviços.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOSMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil
Dispensa12/03/2026COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO.PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços de Cartório de Registro de Imóveis de Títulos e documentos civil das pessoas naturais de Alvorada do Norte, para prestação de serviços de Emissões de Certidões e outros correlatos necessários à administração Pública Municipal de Alvorada do Norte-GO no ano de 2026, em atendimento a secretaria Municipal de Administração.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de cartórios de registro civil das pessoas naturais para a prestação de serviços cartorários relacionados à realização de habilitação, celebração, registro e emissão de certidão de casamento civil, destinados ao atendimento de programas ou ações institucionais, como casamento comunitárioPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de prestação dos serviços notariais e de registro imprescindíveis à Administração Pública - Cartório de Registro Civil e Notas.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 25 mil