Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, EXAMES, PLANTÕES, E CIRURGIAS NO ÂMBITO HOSPITALAR E AMBULATORIAL), ATRAVÉS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ CISPARÁ E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 160 mil
Dispensa08/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022026 JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS – CISNORTEMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade18/06/2026O Contrato nº 32/2026 decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 060/2025 do CONVALES. No entanto, como o procedimento originário foi realizado na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC, a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2,9 mi
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Dispensa12/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A AQUISIÇÃO DE BRINDE PERSONALIZADOJESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Dispensa14/08/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL MULTIMISSÃO (JAQUETA,CALÇA) PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÚ. PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 078304/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0783/2024. PROCEDIMENTO AMPARADO PELA LEI FEDERAL N.o 14.133/2021, DECRETO ESTADUAL Nº 558/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.370/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTOCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade29/04/2026PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSOPrefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade28/07/2026AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Dispensa04/02/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade26/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO/FERFFUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA · Manaus/AMR$ 16 mil
Inexigibilidade17/06/2026O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em aportar recursos sob a modalidade de patrocínio, mediante adesão a cotas de participação, visando à viabilização financeira dos eventos institucionais do CRCCE para os exercícios de 2026 e 2027.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade25/05/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE 3 VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 452/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidaderegistro de preços17/03/2026encerradoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12/2024, DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PELO CODANORTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – MEDIANTE OFÍCIO AUTORIZATIVO N°020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, DESTINADOS A COMPOR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO/PR, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 506/2023, RESOLUÇÃO SESA Nº 516/2024 E RECURSOS PRÓPRIOS.Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da empresa MAAT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.143.706/0001-69, vencedora do lote 02, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025, do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à ARP nº 08/2026, autorizada pela Lei Municipal nº 531/2022, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade23/06/2026ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CURURUPU - MA.Secretaria Municipal de Saúde · Cururupu/MAR$ 1,5 mi
Dispensa23/06/2026contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo todos os materiais para a execução e instalação, em atendimento ao Município de Armação dos Búzios, por meio de adesão a Ata de Registro de preços sob o n 0182024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 0172024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 172024.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 2,0 mi