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88 resultados para "PROCESSO 30 - DISPENSA"

Inexigibilidade17/08/2026

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026

REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA APOIO E ORGANIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, COMPREENDENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, TRANSFERÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AOS SISTEMAS COLARE, TCM-GO, E-SOCIAL, SEFIP, RAIS, DIRF E DEMAIS APLICÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 103/26. PROCESSO ORIGEM 2026025470

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 57 mil
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

TOALHAS UMEDECIDAS DE ALGODÃO BIO À BASE DE ÁGUA - MUSTELA®; ACETATO DE DESMOPRESSINA - 0,1 MG/ML SPRAY NASAL (MANDADO JUDICIAL) Composição: Spray nasal: Acetato de desmopressina 0,1 mg; Cloreto de benzalcônio 0,1 mg; Água purificada q.s.p. 1,0 ml.; ACIDO URSODEXICOLICO 300 MG (URSACOL®); PROMESTRIENO 10 MG/MG - CREME VAGINAL (COLTRIENO) TUBO 30 GR (ORDEM JUDICIAL); SOLUÇÃO DE CURATIVO - AGE - 200 ML: Solução oleosa de origem vegetal rica em ácidos graxos essências contendo na sua formulação básica: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja. Indicado para hidratação e prevenção da pele íntegra e auxílio no processo de cicatrização de feridas. Uso externo, não estéril, contendo em sua embalagem n° de registro na ANVISA, Classe de Risco III, lote, data de fabricação, data de validade e fabricante e SENSOR FREESTYLE LIBRE: Especificações: de uso conjunto com leitor específico, para monitoramento contínuo de glicose intersticial, a ser utilizado na parte posterior do braço, de fácil aplicação sem a necessidade do auxílio de um profissional de saúde e sem calibração com glicemia capilar. Vida útil do sensor por até 12 dias, com leituras de glicose armazenadas a cada 15 minutos, sendo necessário scanner, a cada 8 horas, no mínimo, para garantir a captação dos dados de glicose de um intervalo de 24 horas. Resistente à água, podendo suportar imersão em até um metro de água por até 30 minutos. Tecnologia eletroquímica anemométrica para monitoramento contínuo de glicose intersticial, com intervalo de leitura de glicose de 40 a 500 mg/dl. O kit sensor inclui: 1 sensor em seu recipiente, aplicador do sensor, lenço umedecido com álcool e a instruções de uso. Marca: Abbott; Modelo: FreeStyle Libre Fabricante: Abbott Diabetes Care limited - Reino Unido Registro Anvisa 80146502021 Código SIAFÍSICO 474905-7 Código

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 26 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de acessórios para perfuradores ósseo do sistema G da marca STRYKER, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 71 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LDO e Governança Orçamentária/ O papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades “de 30 de junho a 03 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante inscrição de servidor(es) no CONEP Gov Summit 2026 — Conferência sobre Excelência em Processos no Setor Público: Governança, Eficiência e Resultados Reais, evento promovido pela empresa Blueprintt, A Conferência é organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda. CNPJ: 50162682000107 endereço: Rua: Gomes de Carvalho 911- Vila Olímpia- cep 04547-003 São Paulo SP , a realizar-se nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Windsor Brasília Hotel, SHN Q. 1, Conjunto A, Bl. A — Asa Norte, Brasília/DF, com transmissão virtual simultânea.A inscrição de servidores neste Curso estão alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto do fluxo na gestão processual sob a ótica dos tomadores de decisão em ambientes de alta conformidade na gestão pública, reforçando o compromisso do órgão com a ética, a integridade e a accountability, promovendo uma cultura organizacional de dados sustentável para decisões mais assertivas, alinhada aos princípios da administração pública.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de Serviços Conforme Pedido de abertura de processo para contratação atração artística. Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Realização do evento “Planaltina Católica” .Representado por CNPJ:49.452.389/0001-03, MARCA DA VITORIA PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA, apresentação artística TONY ALLYSSON FERNANDES PEREIRA, evento será na Praça Central ao Lado do Fórum, em Planaltina de Goiás, no dia 30 de agosto 2026 com início às 20h, apresentações de músicas e shows, conforme projeto e Secretária Municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 175 mil