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201 resultados para "PROGRAMA MINHA CASA MINHA"

Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS MATO GROSSO, AMAZONAS, RIO DE JANEIRO, VERGÍLIO PLAUTH E O LOTEAMENTO DO PROGRAMA CASA CATARINA, VISANDO MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ETP, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

SEC. DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Paial/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

É objeto do presente contrato a construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família/SAS - Lote 13, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1,4 mi
Dispensa12/02/2026

Referente a contratação de um Mestre de Obras é essencial para coordenar e supervisionar a construção das 33 casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – Casa Fácil Paraná Rural. Devido à complexidade da obra e à exigência de cumprimento de padrões técnicos e prazos, é necessário um profissional qualificado, ausente no quadro atual. A medida visa garantir a correta aplicação dos recursos e o sucesso do projeto, conforme previsto na Informação nº 56/2025 – DVIP e no Processo digital nº 23.957.919, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.394/2020 e o Decreto nº 7.666/2021. Para ser utilizado no periodo de 90 dias para execução de serviços necessários, com possibilidade de recontração conforme demanda. Centro de custo 655/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil
Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

D.O./D.O. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem à percussão (NBR 6484/20), com fornecimento de equipe técnica, mobilização, execução dos furos e entrega de relatório final, a ser realizado na Rua Reinaldo Ranzani, Jardim Canaã, no município de Vargem Grande do Sul, para desenvolvimento/adequação de projeto de fundação para as casas do PMCMV (programa minha casa minha vida) – FNHIS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem à percussão (NBR 6484/20), com fornecimento de equipe técnica, mobilização, execução dos furos e entrega de relatório final, a ser realizado nos seguintes endereços: Rua Francisco Ribeiro de Andrade (ao lado da creche municipal Geraldo Cara Rinaldi), Cohab V; Rua Antônio Fermoselli (ao lado da UBS Benedito Martins), Jardim Santa Martha; Rua Antônio Nicolau, Jardim Iracema. No município de Vargem Grande do Sul, para desenvolvimento/adequação de projeto de fundação para as casas do PMCMV (programa minha casa minha vida) – FNHIS.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço e assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão e execução do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como nos programas da AGEHAB - Agência Goiana de Habitação - para ter onde morar, atendendo as necessidades do Município de Avelinópolis-Go, incluindo o acompanhamento e assessoramento de todos os processos, desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade14/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BENTO BRASIL, Nº 759 - CENTRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO FRANCISCO, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV E AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD/SUAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 348 mil
Dispensa22/05/2026

Com o objetivo de selecionar empresas do ramo de construção civil que manifestarem interesse na apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal – CEF para construção de até 560 (quinhentas e sessenta) unidades habitacionais unifamiliares (casas), no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1