Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARESCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital FIDPrefeitura do Município de Rubiácea · Rubiácea/SPR$ 61 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, visando à Revitalização do Centro de Lazer Gentil Moreira — Prainha de Ubarana/SP, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 59 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – CuiabáSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Dispensa08/01/2026encerradoContratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – CuiabáSECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 111,6 mi
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializado integrados de engenharia e arquitetura, compreendendo a realização de levantamentos técnicos, estudos preliminares, elaboração de anteprojeto, projetos básicos e executivos (arquitetônico e complementares), projetos legais e planilhas orçamentárias completas, destinados à reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Farias Brito/CEMUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CAMARA MUNICIPAL · Farias Brito/CER$ 25 mil
Dispensa12/03/2026encerradoSOLICITO contratação de empresa especializada para execução dos serviços na área de Engenharia civil em consultoria, assessoria e elaboração de projetos básicos e executivos do município e também projetos visando a captação de recursos junto aos órgãos federais e estaduais, fiscalização / acompanhamento e emissão de laudos e atestados das obras pertencentes a esta municipalidade, e serviços de fiscalização e aprovação de projetos para alvará e habita-se do Departamento Tributário e Elaboração De Pareceres e De Projetos. POR PERÍODO DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convênios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatórios na :Area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenhariaPrefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 168 mil
Dispensa31/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, INCLUINDO PROJETOS COMPLEMENTARES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DO PLEITO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FIDPrefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros · Cássia dos Coqueiros/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa notoriamente especializada nas áreas de engenharia e arquitetura, para a elaboração de estudos técnicos, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como da documentação técnica necessária, relativos aos seguintes projetos: revitalização do portal da cidade de Altamira do Paraná.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade11/02/2026Processo de INEXIGIBILIDADE para Contratação da Empresa VOLTRA ELETRIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.800.862/0001-83, para prestação de serviços de serviços de engenharia e arquitetura, para a elaboração de estudos técnicos, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como da documentação técnica necessária, relativos aos seguintes projetos: BANHEIRO PÚBLICO, RODOVIARIA, ALMOXARIFADO, BANHEIROS CEMITERIO, QUADRA COBERTA, BANHEIRO MEU CAMPINHO, QUADRA AREIA, QUADRA FUTSAL, QUADRA COBERTA PADRÃO, MEU CAMPINHO CENTRO, MEU CAMPINHO SÃO ROQUE, SINALIZAÇÃO VIARIA, ESTRADA RURAL ORTIGUEIRA, PAVIMENTAÇAO NOVA VIDA., para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tamarana-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 750 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVOS E PLANILHAS, COM COMPATIBILIZAÇÃO E EVENTUAL READEQUAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE, PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA-MG.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 38 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SISTEMA CICLOVIÁRIO COM ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS, INCLUINDO TAMBÉM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E QUANTITATIVO DE OBRAS PARA PRAIA QUARTO CRESCENTE.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Aragarças/GOR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO.CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · Torres/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 36 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados, por pessoa física ou jurídica, para elaboração de projeto básico e executivo de edificação de novo prédio para a Câmara Municipal de Torres, com acompanhamento e fiscalização de execução do projeto.CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · Torres/RSR$ 125 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo da futura Inspetoria do CREA-MT em Alta Floresta/MT, incluindo levantamento planialtimétrico, planilha orçamentária, memoriais descritivos, compatibilização de projetos e aprovação junto aos órgãos competentes, contemplando as disciplinas de arquitetura, estrutural, instalações elétricas, hidrossanitárias, drenagem, lógica e telecomunicações, climatização entre outros.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ.E AGRON.DO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 29 mil
Dispensa28/05/2026Chamamento público para a obtenção de propostas não onerosas para a prestação de serviços de elaboração de propostas, diagnósticos energéticos de medição e verificação, projetos básicos e executivos integrais de eficiência energética com vistas a representar o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos editais das Chamadas Públicas de Projetos (CPP) de responsabilidade da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa26/01/2026a confecção do projeto executivo de climatização do espaço que seria ocupado pela Caixa Econômica Federal, no pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Blumenau, composto de anteprojeto, projeto básico e projeto executivo.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do projeto básico e executivo de um Sistema de Cercamento Eletrônico e Videomonitoramento Urbano, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, abrangendo o desenvolvimento completo do projeto, incluindo diagnóstico situacional, estudos de viabilidade, definição da arquitetura do sistema, especificação da infraestrutura e dos equipamentos necessários, bem como a elaboração de memoriais, plantas, diagramas e demais documentos técnicos exigidos. O objeto inclui ainda o acompanhamento técnico da implantação, testes, validação e entrega final, assegurando que o sistema atenda às normas vigentes, às melhores práticas de segurança pública e às necessidades operacionais do municípioMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 27 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e serviços complementares estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo, incluindo memorial descritivo, quantificação de materiais e orçamento para futura execução da obra de reforma do imóvel locado pela ARISB-MG.Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinados à assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo a elaboração, análise e validação de projetos, compreendendo estudos técnicos preliminares, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas necessárias à adequada instrução dos processos administrativos e à execução de obras e serviços de engenharia.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 117 mil
Dispensa18/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos na área de arquitetura/engenharia, elaboração de memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, planilha orçamentária e fiscalização dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Oratórios, incluindo o projeto de instalação de 01 (um) elevador na Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Câmara Municipal de Oratórios · Oratórios/MGR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026encerradocontratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, levantamentos projetos básicos e executivos de engenharia rodoviária, visando a implantação da interseção entre a rodovia federal BR-153 e a GO-219, contemplando a compatibilização da pista marginal BR-153 com a futura duplicação da GO-219, bem como a elaboração do projeto executivo completo de duplicação da via marginal norte-sul, no município de Hidrolândia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e HabitaçãoSEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 129 mil