Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade22/07/2026Apresentação do ônibus itinerante artístico “Gonzação’’, projeto cultural que homenageia Luiz Gonzaga, reconhecido nacionalmente como o Rei do Baião e um dos maiores expoentes da cultura nordestina, durante a programação dos festejos juninos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho do Município de Itabaianinha/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 5 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil
Dispensa17/08/20263 diasAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade Única · Cláudio/MGR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 887
Dispensa27/07/2026PARA PROJETO DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTA:27.935-8Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROJETOS SOCIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLeme · Leme/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE AGENDAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 170
Dispensa20/07/2026SONDAGEM DE SOLO PARA O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026AÇÃO SOCIAL CONTA 27.935-8 PARA ATIVIDADES COLETIVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de material de construção para uso de familia em vulnerabilidade social - Assistência Social.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 2 mil