Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSESSORIA EDUCACIONAL DE FORMA CONTINUA E A DISTANCIA PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO EM PROGRAMAS VINCULADOS AO SISTEMA AO FNDE MEC COMO SIMEC PAR SIGARP OBRA 2. MODULO E.I. MANUTENCAO EDUCACIONAL INFANTIL CACS FUNDEB CAE VIRTUAL PDDE WEB SIGGPC SIGECON E DEMEAIS PROGRAMAS VINCULADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 10 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento da empresa PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.402.529/0001-72, para o fornecimento de NECESSARIES, com fulcro na Lei n°18.531/24, para atender as necessidades da Sec. de Educação[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 320 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento da empresa DENISE HERCULANO LTDA, CNPJ 62.606.646/0001-74 para eventual fornecimento de NECESSAIRES, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação.[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 497 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AULAS DO PROJETO EDUCAÇÃO - CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2025Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO POR CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONALINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SBCPREV · São Bernardo do Campo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E CONDUÇÃO DA OFICINA DE FANFARRA MUNICIPAL DE DESCANSO, NO ÂMBITO DO PROJETO “EDUCAÇÃO COM RITMO E CIDADANIA”, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DE MUSICALIZAÇÃO E PERCUSSÃO, ENSAIOS REGULARES, TREINAMENTOS TÉCNICOS E RÍTMICOS, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL, BEM COMO O PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES CÍVICAS E INSTITUCIONAIS AO LONGO DO ANOPREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade24/03/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP, E A EMPRESA VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CREDENCIADA PELO MEC PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPALSECRETARIA MUNIC.EDUCACAO · Nova Serrana/MGR$ 270 mil
Inexigibilidade15/04/2026Aquisição por inexigibilidade de licitação de 01 (uma) licença com 04 (quatro) acessos ao Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows com banco de dados de edificações e saneamento e com fornecimento mensal das atualizações de preços, para atender a Secretaria de Obras Públicas, de acordo com o quantitativo abaixo relacionado: ACESSOS LOCAL 1 - Departamento de Projetos em Prédios da Educação 1 - Departamento de Projetos em Prédios Diversos 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Educação 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Diversos TOTAL DE ACESSOS: 4SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Dispensa21/01/2026Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia civil para reforma do telhado do Centro de Educação Infantil Sementinha do Saber, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Projeto básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Composição do BDI anexos ao aviso de contrataçãoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Tiago/MGR$ 77 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS, NORMATIVOS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP), RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, POLÍTICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS, MATRIZES CURRICULARES, REGIMENTOS ESCOLARES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI · Parisi/SPR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de Fundação para Gerenciamento e apoio para execução do projeto de Extensão Formação Continuada em Educação Especial Inclusiva. - PROJETO UNIFAP DIGITALFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 332 mil
Inexigibilidade04/08/2026AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E CULTURA DIGITAL, COM AS METODOLOGIAS ATIVAS DE CULTURA MAKER E APRENDIZADO STEAM, BASEADO NA BNCC, CONTEMPLANDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.533/2023 (PNED), PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL/PI.Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 400 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, acompanhados dos respectivos acessórios, destinados ao aparelhamento de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Urubici/SC, para o desenvolvimento de projetos de educação musical, em apoio à implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 49 mil