Dispensa15/05/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de comunicação visual institucional luminosa e complementação arquitetônica da fachada da Câmara Municipal de Tarumã, compreendendo a fabricação, instalação, montagem, infraestrutura elétrica, materiais, acabamento, testes e entrega completa dos seguintes itens:ITEM 1 — BRASÃO E LETREIRO PRINCIPAL DA FACHADA E ITEM 2 — LETREIRO DA ENTRADA PRINCIPALCÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 16 mil
Dispensa14/05/2026Escolha de melhor proposta para “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, buffet, a fim de atender à programação do evento “Geronto em movimento, promovido pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO-9, em sua sede, em Cuiabá/MT”.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026encerradoO presente procedimento de Dispensa Eletrônica tem por objeto a contratação da proposta mais vantajosa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha e pilhas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Encaminho a Vossa Excelência a proposta de contratação de EDSON JOSÉ DE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 052.082.474-10, de nome artístico NA PEGADA DO ARROCHA, para a realização de apresentação musical durante as festividades do "Réveillon da Cidade de Macau e Distritos, no dia 26 de dezembro de 2025, as 20h na localidade de Tambaú, Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Encaminho a Vossa Excelência a proposta de contratação da artista WELTAMIRES DANTAS DA SILVA, inscrita sob o CPF: nº 107.444.074-94, de nome artístico PAGODE MAIS, para a realização de apresentação musical durante as festividades do "Réveillon da Cidade de Macau e Distritos, no dia 30 de dezembro de 2025, as 21h na Praia de Camapum, Macau/RN.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, referente a aquisição de 01 (uma) licença para 10 (dez) usuários para acesso ao sistema correspondente para o período de 12 (doze) meses que poderá, inclusive ser prorrogado nos termos da lei que rege a matéria, visando atendimento de demanda da Corporação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que norteia o processo de contratação e propostas de preços ofertada pela pretensa contratada.PMPA · Belém/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa24/04/2026Trata-se de proposta de contratação de serviços técnicos especializados, voltados à análise, estruturação, revisão, acompanhamento e apoio técnico, bem como elaboração de estudos de planejamento e ações necessárias para o desenvolvimento deste fim do Programa Bairro Paulista - Requalificação Urbana (BP5) e Planejamento Urbano e Metropolitano (BP6), instituído pelo Decreto nº 69.089, de 26 de novembro de 2024, no âmbito da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e do Programa Casa Paulista: Nossa Casa-Preço Social.ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP. · São Paulo/SPR$ 16,1 mi
Dispensa09/04/2026encerradoContratação da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE.CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 52 mil
Dispensa08/04/2026Tratam os autos da proposta de contratação de serviço especializado de transporte de 34 (trinta e quatro) cadeiras com prancheta do prédio Sede para a Unidade Regional de Araçatuba (UR-01), tendo em vista que o caminhão do TCESP não comporta o volume do material e a distância até a Unidade Regional inviabiliza a realização de múltiplas viagens.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, em forma de lanche, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade26/03/2026PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTO FOCADA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.FUNPREV DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 12 mil