Inexigibilidade16/03/2026REFEENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa09/03/2026Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Israel Marcos de Rocco , falecido em 02/03/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022. O valor do auxílio funeral corresponde a 1(UM) salário-mínimo vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Ivani Dias do Amaral, falecida em 08/02/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026Recurso destinado para pagamento de auxílio funeral referente ao falecimento de Maria Aparecida Sabino dos Santos, falecida em 02/06/2026.. Pagamento a ser efetuado com recurso do benefício eventual, na modalidade auxílio funeral, constitui-se em auxílio a família, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade social, conforme Lei Complementar Nº 225/2024 e Resolução do CMAS 06/2022.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PACIENTE M.A.D., PORTADOR DE DISTONIA CERVICAL ATÍPICA (CID G24.3), QUE APRESENTA QUADRO DE DOR INTENSA E REFRATÁRIA, SEM RESPOSTA SATISFATÓRIA A TRATAMENTOS MEDICAMENTOSOS E APLICAÇÕES DE TOXINA BOTULÍNICA, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA VIABILIZAR O INÍCIO DO TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO CEREBRAL PROFUNDA (DBS), CONSIDERANDO O CARÁTER CRÔNICO DA DOENÇA E A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR AGRAVAMENTOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade29/04/2026Pagamento de contribuição associativa ordinária e extraordinária referente ao exercício de 2026.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Itaúna/MGR$ 41 mil