Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "GESTORES EDUCACIONAIS-CONQUISTAS E DESAFIOS." NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA AS EQUIPES DIRETIVAS NO SALÃO DO CLUBE ORIENTAL E NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, COM O TEMA " EU, VOCÊ E OS OUTROS-QUEM SOMOS E COMO VIVEMOS?", QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO FAZ PARTE DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "ERA UMA VEZ 1,2,3... A LITERATURA E AS COMPETÊNCIAS DO CORAÇÃO" NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 1° E 2° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE FORMAÇÃO COM O TEMA "PONTES, NÃO MUROS-POR UMA ESCOLA QUE INCLUI E ACOLHE: O PAPEL DE CADA PESSOA DENTRO DO ESPAÇO DA ESCOLA." NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO TURNO DA MANHÃ E TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM" QUE OCORRERÁ NO SALÃO CATÓLICO PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETO Nº 10/2026, REFERENTE A CESSÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO E PAINEL DE LED PARA AS FORMAÇÕES DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM", DOS DIAS 04,05 E 06/02/2026 NO SALÃO. A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DECRETOS Nº 10/2026, DE ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2026” SOB O TEMA: “EDUCAR COM SENTIDO: ACOLHIMENTO, INCLUSÃO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM". A JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA NOS DIAS 03 A 11/02/26 PARA TODOS OS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DIVERSOS LOCAIS, SOB COORD DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIOMUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PARTE PATRONAL, INSS 20% DE JEFERSON ANDRE SCHULTZ - MEI, REFERENTE A INSTALAÇÃO DE FILTRO PROBIÓTICO COM RESPIRO E PEDRAS DE FILTRAGEM, JUNTO A LIGAÇÃO DE FOSSA ANTIGA, COM PASSAGEM PELO FILTRO, E INSTALAÇÃO DE SUMIDOURO COM PEDRAS, E LAJE DE CONTENÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO SUMIDOURO, NA EMEI DONA DODÓ, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/20264 diasDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO SOPRADOR ATENDENDO A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTORA E OBRA. SERVIÇO DE RETICA DE CABEÇOTE E VALVULA. CONFORME, DOCUMENTOS EM APODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE SISTEMAS BETHA (DE 6 MESES) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE FONTE E CABO, BEM COMO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS E VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA PRAÇA HENRIQUE BECKER FILHO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil