Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.Sec. Mun. de Seg. Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró/RN - SESDEM · Mossoró/RNR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO PIX, COM INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE TURVO-PRDEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO · Turvo/PRR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de servicos de assistencia a saude destinados aos servidores publicos municipais de Agudo RS ativos inativos e pensionistas por intermedio do Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul IPE Saude mediante pagamento mensal da taxa de administracao referente ao exercicio de 2026 nos termos do Contrato de Prestacao de Servicos celebrado com o referido Instituto.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO, INCLUINDO PAGAMENTO DE TAXAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN).MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio/técnico ou superior, para exercício das atividades de estágio na sede/subseções do COREN-MA.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de empresa (ou entidade sem fins lucrativos) especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado de nível médio/técnico ou superior.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA · São Luís/MAR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas PublicaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA – CISVAP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INCLUINDO EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO AO PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO REFERENTE ÀS COMPRAS E SERVIÇOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 560 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa GAZETINHA EVENTOS E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.076.855/0001-07, para pagamento de 75 inscrições de atletas e 21 taxas de arbitragem para participação na Copa A Gazetinha 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUD · Fundão/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026Geramos o processo administrativo para oempenho e pagamento das despesas relativas ao Exercício de 2026,referente à prestação de serviços de caráter continuado com ofornecimento de água, por intermédio da concessionária, Taxa deÁgua e Esgoto -TAE-BP, para atender ao Escritório Regional e Local deBarra do |Piraí.EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026pagamento de taxa de inscrição em capacitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026pagamento de taxa de inscrição em capacitaçãoMUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil