Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa17/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindóia do Sul – SC, visando à substituição de instrumentos danificados pelo uso contínuo e à ampliação do quantitativo disponível para atender ao aumento do número de participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026encerradoAquisição de sobressalentes e de materiais necessários para a substituição dos equipamentos desgastado pelo uso ou inexistentes da copa/cozinha do Navio Patrulha POTI.COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando Aquisicao de pecas destinadas a manutencao da rocadeira hidraulica utilizada no trator placa IYH 5654 pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das pecas e necessaria para a realizacao da manutencao da rocadeira hidraulica em razao do desgaste natural dos componentes decorrente do uso continuo do equipamento. A substituicao das pecas garantira o perfeito funcionamento do implemento proporcionando maior seguranca na operacao evitando quebras durante a execucao dos servicos e assegurando a continuidade das atividades de rocadas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Dispensa27/07/2026A presente demanda tem por finalidade a aquisicao de bandeiras oficiais destinadas ao atendimento das necessidades da Camara Municipal de Cruzalia visando a substituicao de bandeiras desgastadas pelo uso continuo e pela exposicao as condicoes climaticas bem como a manutencao da adequada identificacao institucional e da correta exibicao dos simbolos oficiais. Para atender a necessidade identificada pretende se adquirir os seguintes itens 04 quatro Bandeiras Nacionais confeccionadas em polietileno modelo 5 panos tecido especial para uso externo medindo 2 25 m x 3 20 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira Nacional confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 01 uma Bandeira do Municipio de Cruzalia confeccionada em poliamida modelo 3 panos tecido especial para uso externo medindo 1 35 m x 1 93 m bordada dupla face com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao 04 quatro Bandeiras do Municipio de Cruzalia confeccionadas em poliamida modelo 2 5 panos tecido especial para uso externo medindo 1 12 m x 1 60 m com costura reforcada em fios 100 nylon detalhes sobrepostos e ilhos para fixacao. A aquisicao visa garantir a adequada conservacao e exibicao dos simbolos oficiais da Republica Federativa do Brasil e do Municipio de Cruzalia assegurando o atendimento as necessidades institucionais da Camara Municipal e o cumprimento das normas protocolares aplicaveis.CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02533/26 Justifica-se a aquisição de bateria automotiva para o veículo placa FWB7G94, número de identificação PH163, com fundamento na Lei nº 14.133, art. 75, inciso II. O veículo encontra-se inoperante por falência total da bateria atual, inviabilizando seu uso em atividades essenciais. A substituição imediata é necessária para restabelecer a funcionalidade e a segurança do referido veículo. O valor estimado da aquisição enquadra-se nos limites da dispensa de licitação prevista no mencionado dispositivo legal. Dessa forma, a contratação direta mostra-se adequada e tempestiva para atender à urgência operacional sem prejuízo aos serviços. A aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, garantindo o rápido retorno do veículo às atividades. Item referente ao orçamento nº 28866, número SEI 3519005.434.00003394/2026-77MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 285
Dispensa17/06/2026A aquisição destina-se à substituição de equipamentos desgastados ou com baixo desempenho, bem como à complementação do quantitativo existente, garantindo a adequada execução dos serviços.SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Sumaré/SPR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026A aquisicao das pecas SP90 0806 13 16X3 8 MSP 0806 13 16X3 8 mangueira MG GTOP 3 8 2T 4785 PSI 330 e conexoes CP 0206I 2T 3 8 para a retroescavadeira Randon antiga e necessaria para realizacao de manutencao corretiva no sistema hidraulico do equipamento. A maquina e utilizada na execucao de servicos essenciais do municipio estando sujeita ao desgaste natural dos componentes devido ao uso continuo sendo indispensavel a substituicao das pecas para garantir seu pleno funcionamento e evitar paralisacoes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 147
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA CAMAS-LEITO DA FUNDAÇÃO HEMOPA, PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHÕES ATUALMENTE EM USO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES.HEMOPA · Belém/PAR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026Materiais para reposição de estoque, utilizados nas manutenções hidráulicas realizadas pelo Setor de Obras e ServiçosSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Dispensa16/06/2026aquisição de exaustores para substituição de itens danificadosCoordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026A compra de pecas para manutencao de rocadeiras simples e tratores agricolas justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento e a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais do municipio. Esses equipamentos sao utilizados diariamente nas atividades de apoio ao setor agricola desempenhando funcoes essenciais como limpeza de areas manutencao de estradas vicinais preparo do solo transporte e demais servicos indispensaveis ao atendimento das demandas rurais. A manutencao corretiva dos equipamentos e fundamental para evitar paradas inesperadas reduzir custos com danos maiores e assegurar maior vida util as maquinas. A substituicao das pecas desgastadas pelo uso continuo possibilita manter a eficiencia operacional a seguranca dos operadores e a qualidade dos servicos executados. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade agilidade e eficiencia dos atendimentos realizados aos produtores rurais contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades agricolas e para o fortalecimento da producao rural.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026encerradoMATERIAIS P/ USO NOS SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 271
Dispensa20/05/2026Aquisição de bateria compatível com notebook Acer modelo A515 (referência AC14B18J), de 11,4V, destinada à substituição da bateria atualmente em uso no equipamento do Departamento de Agricultura do Município de Riqueza/SC.Departamento de Agricultura · Riqueza/SCR$ 300
Dispensa20/05/2026Aquisição de bateria compatível com notebook LG modelo C400 (referência SQU902), de 6 células, destinada à substituição da bateria atualmente em uso no equipamento do Departamento de Administração do Município de Riqueza/SC.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 290
Dispensa26/03/2026Materiais para reposição de estoque utilizados na manutenção elétrica realizada pelo Obras e Serviços.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 573
Dispensa12/05/2026Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens elemento hidraulico filtro de ar interno tampa de abastecimento de oleo filtro de combustivel retentor filtro hidraulico elemento filtrante hidraulico bomba hidraulica de engrenagem e kit de filtros destinados ao Trator 292. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026(OBRAS E SERVIÇOS) Material para reposição de estoque.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de material para o Setor de Aprovisionamento, visando substituir itens de consumo já desgastados pelo uso.3 BATALHAO DE SUPRIMENTO/RS · Nova Santa Rita/RSR$ 4 mil